Portos movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias em 2022. Mudança é apontada como prejudicial à competitividade do Estado
No mesmo dia em que lideranças do Espírito Santo se reúnem em Brasília com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, nesta terça-feira (25), para tentar impedir a transferência de serviços da Alfândega de Vitória para o Rio de Janeiro, auditores fiscais federais escolhem a Capital do Estado para sediar o Encontro Aduaneiro, marcado para os dias 4 e 5 de maio. Os dois eventos ocorrem visando elaborar um diagnóstico do modelo de Aduana voltado à defesa do interesse público.
A transferência em andamento começou a ser esboçada em 2022 e, se formalizada, causaria a perda de autonomia, com impacto direto nos despachos aduaneiros e no setor de comércio exterior do Estado.
Do lado do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), são organizados encontros regionais para debater o tema e, ao final, haverá um evento nacional que irá formalizar a proposta. “Vamos ouvir as propostas e angústias da categoria e, a partir disso, elaborar um documento a ser apresentado de forma emergencial aos governos, formadores de opinião, parlamentares e a sociedade em geral”, apontou a auditora-fiscal Nory Ferreira, diretora de Defesa Profissional do Sindifisco, que participará do evento em Vitória.
Já no encontro com o chefe da Receita Federal, nesta terça-feira, organizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), será colocado que “o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro, é prejudicial ao Estado”.
A reunião terá a participação da bancada federal no Congresso Nacional e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), representado pelo vice-presidente, Erimar Trindade, com apoio do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado (Sindaees).
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025”, disse Marcelo Santos.
Explicou o parlamentar que, “no ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do Estado”. Enfatizando esses números e a relevância da alfândega para o comércio exterior do Estado, o grupo pretende pleitear junto ao secretário da Receita a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal.
