Professores de Vila Velha aprovam alterações no Plano de Cargos e Salários

Com a decisão, chega ao fim o impasse entre o magistério e a gestão de Arnaldinho Borgo

Os professores da rede municipal de Vila Velha aprovaram, nesta quinta-feira (11), as alterações no Plano de Cargos e Salários, em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). O Plano sofreu mudanças por parte da gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos) no final de 2022. Desde então, a categoria passou a pleitear que a administração voltasse atrás e retomasse o anterior. Agora, as alterações serão encaminhadas para votação na Câmara Municipal.

Apesar da aprovação, não houve retorno ao plano da forma como ele era antes. A diretora do Sindiupes, Jerusa Maria Gujanwski, informa que a categoria aprovou diante da volta da promoção por tempo de serviço, que havia sido retirada. “Não é o plano perfeito, mas é o que tem para hoje. Foi aprovado, mas com o tempo podem ser feitas emendas, colocar novas cláusulas”, afirma. A “imperfeição” do plano, explica, está, por exemplo, na possibilidade de perda da promoção por mérito, caso o trabalhador tenha tirado mais de 30 dias de atestado.

Já para o Fórum Permanente de Profissionais de Educação de Vila Velha (FOPPEVV), o plano mantém perdas para os trabalhadores, não devendo ter sido aprovado. Vinícius Machado, um de seus integrantes, destaca que, para professores que atuam há no máximo cinco anos na rede, a promoção por mérito pode ser requerida somente depois de cinco anos de implementação do novo plano.

A promoção por tempo de serviço, de acordo com Vinícius, para esse mesmo grupo de professores, poderá ser requerida somente depois de quatro anos da implementação. Assim, salienta, acarreta perdas salariais, principalmente para os trabalhadores mais novos na rede.

Embora o prefeito tenha noticiado em dezembro último o aumento salarial dos professores, afirmando que Vila Velha passaria do pior salário da Grande Vitória para o melhor, Vinícius afirma que não haverá muitos efeitos positivos, pois “aumenta salário, mas retrocede na carreira do magistério”.

Os professores da rede municipal de Vila Velha chegaram a aprovar, em março, estado de greve. A motivação não foi somente o Plano de Cargos e Salários, mas também a precarização do ensino, com insatisfações com situações como escolas sucateadas, salas superlotadas, falta de auxiliares, cuidadores e professores da educação especial. Também entra na lista o fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em janeiro, o Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA) chegou a acionar o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o fechamento de sete turmas de EJA na rede municipal de ensino. O grupo apontou “negação de direito à educação” e requereu que o MPES tome providências de maneira urgente, “em função do início do ano letivo que se aproxima”. O Fórum destacou que os alunos formam “um grande número de estudantes que historicamente tiveram seus direitos negados, mas resistem ao retornar à escola”.