​Advogado capixaba concorre à vaga de ministro do STJ

Luiz Cláudio Allemand teve inscrição deferida pelo Conselho da OAB, junto com outros 33 nomes

O advogado tributarista do Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand, está na disputa para formação de lista sêxtupla que vai definir a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer.

A inscrição de Allemand foi deferida pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto com outros 33 nomes, de diferentes estados, conforme publicação no Diário Oficial da OAB desta sexta-feira (12).

A partir de segunda (15), será concedido prazo para a apresentação de recursos e impugnações, o que prosseguirá até sexta (19), quando o pleno do Conselho Federal se reunirá em sessão para elaborar a lista sêxtupla. Após essa etapa, a lista será enviada ao STJ, que terá a responsabilidade de reduzi-la a três nomes, que serão encaminhados para o Palácio do Planalto. A escolha final caberá ao presidente Lula.

Além da vaga reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia, o STJ vai definir outras duas destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Os Tribunais de Justiça dos estados têm até o dia 31 deste mês para enviar os nomes dos interessados.

Depois disso, em sessão no dia 23 de agosto, o órgão formará uma lista com quatro nomes, que também será submetida ao presidente da República. Na sequência, os três escolhidos serão sabatinados pelo Senado Federal e, sendo aprovados, nomeados pelo chefe do Executivo para os cargos no STJ.

De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.