José Henrique Mauri, presidente da Delegacia Sindical Espírito Santo, afirma que a base decidiu pela mobilização
Os auditores fiscais da Receita Federal estão mobilizados para um “apagão da Receita”, que será referendado em assembleia geral da categoria marcada para a próxima segunda-feira (15), a fim de pressionar o governo para efetivar a regulamentação do “Bônus de Eficiência”, um adendo salarial por produtividade aprovado ainda na gestão de Dilma Rousseff, hoje no valor de R$ 3 mil.
José Henrique Mauri, presidente da Delegacia Sindical Espírito Santo do Sindifisco Nacional, afirma que a decisão é da base da categoria, que inclui também analistas fiscais federais, acatada pelos sindicatos nos estados, liderados pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
“O bônus foi aprovado em 2015-16, com valores inferiores aos de outras categorias”, explica Mauri, ressaltando que, com a saída de Dilma, o governo posterior, de Michel Temer (MDB), apenas referendou a medida, e depois, no mandato de Jair Bolsonaro (PL), o assunto estagnou.
Há dois dias, o decreto estava na Casa Civil para ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi retirado por “forças ocultas”, segundo Mauri, e voltou para ser submetido à nova análise.
Além da regulamentação, há o pleito da categoria de elevar o valor do bônus. Cálculo de analistas prevê que o bônus para auditores fiscais deve passar para até R$ 9 mil, alcançando o topo do funcionalismo público: R$ 39 mil por mês, contemplando, também, os aposentados.
Esse adendo está na lei que instituiu o Programa de Remuneração Variável da Receita, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, que prevê um bônus aos auditores em duas partes: fixa e variável por eficiência coletiva. O ato já foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas prevaleceram decisões favoráveis ao bônus.
