Criação de Política Municipal e Fundo para Juventude gera embate na Serra

O PL destaca que o crescimento demográfico da Serra nas últimas décadas fez com que o município concentrasse a maior população jovem do Espírito Santo, mas “embora tenham, em sua maioria, condições de saúde para serem protagonistas das transformações sociais, a realidade de grande parte desses jovens é complexa”.

Diz ainda que a proposta “norteia-se pelas percepções e realidades dos jovens serranos, com foco na participação sociopolítica, valores, autopercepção, perspectivas de futuro, cultura, religiosidade, migrações, diversidade, igualdade de gênero, além do impacto das tecnologias nas relações e nos hábitos de consumo”.

Apesar de ter sido aprovado com “folga”, houve polêmica durante a votação. O primeiro a se pronunciar foi Igor Elson, que classificou o PL como “mais um projeto do prefeito de cunho ideológico”, por trazer termos como diversidade e igualdade de gênero. “Como diminuir a violência citada e desigualdade gritante na população infantojuvenil fomentando diversidade e igualdade de gênero? É isso? Não ficou claro”, disse.

O vereador disse ser contrário ao inciso 6 do artigo 3º, que trata do respeito à “identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude” e ao inciso 4 do artigo 5º. O artigo diz que as políticas de juventude da Serra serão norteadas pelo Estatuto da Juventude, contemplando nesse inciso “diversidade e igualdade”. “Voto não, voto contra. Deveria ter algumas emendas para tirar alguns incisos para que realmente o que houvesse nesse fundo atendesse a realidade de uma cidade que precisa, e não de um conjunto, para colocar verba e ficar fazendo evento”, defendeu.

Darcy Júnior afirmou ser o PL “mais um projeto ideológico do que de fato observando a juventude de nosso município” e apontou que “sobram termos como diversidade e igualdade de gênero e faltam questões como empreendedorismo e formação profissional”. O vereador questionou o fato de o projeto reservar 20% das vagas de estágio para negros. 

“Não acredito que o jovem branco, morador, por exemplo, do bairro Planalto Serrano, que tenha dificuldade de acessar oportunidades de formação, educação e trabalho, seja menos merecedor desse benefício do que o jovem negro. Então, esse jovem acaba não sendo abrangido ainda que em situação de vulnerabilidade social por não estar dentro daquilo que o projeto chama de afrodescendente e povos tradicionais”, alegou.

Professor Artur disse ser contrário por ser “contra a ideologia de gênero”. Disse ainda que “suas opções e orientações você pode escolher qualquer uma”, mas afirmou acreditar que “ou nasce homem ou nasce mulher”. Também se mostrou contrários às cotas raciais.

Anderson Muniz defendeu que as políticas contidas no PL “estão pacificadas no âmbito do STF [Supremo Tribunal Federal]” e que “nenhum artigo fere em nenhum ponto o ordenamento jurídico do processo legislativo”. Prosseguiu dizendo que “quem escravizou [os negros] foi o Estado, portanto, o Estado deve ser agente reparador”.

O vereador também destacou que a maioria dos jovens da cidade são negros. “Estamos tentando promover política para a juventude em sua diversidade. Não temos que ter medo dessa palavra, porque nós temos sim uma política diversa, uma juventude diversa. Não estamos falando de apenas um modelo de sociedade, estamos falando de uma riqueza”, disse.

Raphaela, apesar de ter sido favorável ao PL, concordou em partes com Darcy, pois, para ela, deveria ser inclusa a cota social, com base na renda familiar, e propôs que o Executivo apresentasse uma emenda nesse sentido.

Para Elcimara, os vereadores que votaram contra compõem “uma bancada que investe em transformar um projeto político técnico em discussão ideológica. Não estamos trazendo questão ideológica, estamos trazendo a política municipal de juventude”. A vereadora salientou que o PL foi debatido no Conselho Municipal de Juventude. “Porque não criar uma política municipal para falar do protagonismo e da participação social da juventude?”, questionou, citando, ainda, políticas de ação afirmativa já existentes em âmbito nacional, como as voltadas para pessoas com deficiência, idosos e crianças..

Professor Artur rebateu a fala de Elcimara a parabenizando, em tom de deboche, pela “eloquência”. Posteriormente, disse que “a esquerda gosta de trabalhar assim, vai enfiando pauta nos projetos e quando a gente vê, o trem já aconteceu”. Também classificou o PL como “muito ruim para a sociedade”. “Dentro de um projeto que poderia ser bom para a juventude, a esquerda vem colocando pontinhos. ‘Ah, é política nacional!’. Quem disse que eu concordo com a política nacional? Quem disse que o capixaba concorda com a política nacional?”, questionou.

Alex Bulhões questionou os votos contrários. “Se o projeto diz respeito à identidade, quem aqui, pelo amor de Deus, é contra o respeito?”, questionou. Ele recordou que o PL se encontra na Casa desde novembro passado. “Se quisessem discussão mais qualificada, porque não fizeram emenda? Se querem defender suas pautas, começa a estudar o projeto, que chegou aqui em novembro, faz emenda”, defendeu.

Darcy, em um novo momento de fala, se reportou aos favoráveis ao PL, principalmente Anderson e Elcimara, perguntando se de fato creem que “um jovem branco em situação de vulnerabilidade merece benefícios abaixo de um jovem negro”. Rememorou que foi do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), no qual “via jovens discutindo se a palavra denegrir deve ser utilizada, se era racismo ou não, enquanto outros milhares de jovens em nosso Estado em situação de vulnerabilidade não têm oportunidade de trabalho, emprego, educação, e preferiam discutir pautas menores por questões ideológicas”, disse. Anderson respondeu Darcy dizendo “a disparidade econômica e social entre jovens negros e brancos é discrepante em nosso país e na cidade da Serra”. Disse, ainda, que “grande parte da juventude que é morta, assassinada, sem oportunidade no mercado de trabalho, são jovens negros”.

A votação do PL causou troca de acusações até mesmo entre os vereadores de direita. Jefinho do Balneário lembrou as ocasiões em que a entrega da Comenda Zumbi dos Palmares para o senador Magno Malta (PL) foi questionada na Câmara e, se referindo aos vereadores contrários ao projeto, falou que “se é de direita de verdade, por que não defenderam Magno Malta, líder do partido, quando foi agredido nessa Casa? Fala que é de direita na hora de aproveitar, sabendo que vai dar pauta para ir para a internet tirar proveito da pauta e ficar botando a cruz nas costas dos outros vereadores. Na hora de defender o líder maior, que é de direita, que bota eles no partido que tem legenda, não defende, se esconde”, reclamou.

Em resposta ao colega de partido, Igor Elson disse “não vai ter espaço no PL, não tem espaço para hipocrisia no PL, aqui tem que ser firme”.