Em disputa acirrada e polêmica, advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand avança de fase e integra lista sêxtupla para vaga no STJ
De 34 nomes para apenas seis, entre eles um capixaba que segue no páreo para assumir uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado tributarista Luiz Cláudio Allemand passou de fase na sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada nesta segunda-feira (19), e integra a lista sêxtupla para a vaga destinada à Ordem pelo quinto constitucional, aberta devido à aposentadoria do ministro Felix Fischer. A disputa teve início em maio e os seis escolhidos foram os mais votados entre os 81 conselheiros federais, representando as 27 unidades da federação, e ex-presidentes com direito a voto, que exerceram mandatos até 1994. Agora, a lista será enviada para o Plenário do STJ, que a reduzirá para três advogados, no dia 23 de agosto. Esse bloco, por sua vez, chegará às mãos do presidente Lula, a quem caberá a decisão final, que precisará ainda ser submetida ao Senado Federal. Apesar de envolver a área jurídica e instâncias superiores, a disputa não passa ilesa de polêmicas, ataques e acirramentos, muito pelo contrário! Há registros de apadrinhamentos políticos e contestações até sobre documentos comprobatórios, com dois pedidos de impugnação. O presidente da Ordem nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia nesta segunda. “Esta vaga não pertence a um ou a outro advogado, mas a mais de 1,3 milhão de advogados”, pontuou. Luiz Cláudio Allemand empatou na terceira colocação, com outros dois concorrentes. A briga é de “peixe grande”.
Placar
A sessão de sabatina e votação durou sete horas. Acima de Allemand, foram escolhidos Daniela Teixeira, com 28 votos, e Luís Cláudio Chaves, com 27. O advogado capixaba recebeu 26, o mesmo que Otávio Rodrigues e André Godinho. O último colocado foi Márcio Fernandes, com 23. Todos já eram cotados no mercado como favoritos.
Influências
As notícias que circulam na imprensa apontam que Daniella Teixeira, do Distrito Federal, é o nome de petistas ligados a Lula e ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Ela integra o grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juristas e defensores públicos, e foi um dos principais críticos da Lava Jato.
Influências II
Já Luís Cláudio Chaves tem como cabo eleitoral o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O advogado já atuou na Casa legislativa e entrou na disputa aos 45 minutos do segundo tempo.
E Allemand?
Os apoios à candidatura do capixaba não citam a classe política, e sim a própria categoria. Dizem que ele é o nome do atual presidente da Ordem nacional e de antecessores, incluindo o decano, Felipe Sarmento Cordeiro.
Percurso
No STJ, caso a lista desagrade aos ministros, poderá ser devolvida à OAB. Isso só aconteceu antes uma vez na história, em 2008. Segundo o jornal O Globo, resultado de inconformismo com os indicados. Na ocasião, a maioria dos 33 ministros votou em branco ou se absteve. Até a véspera da votação desta segunda, esse era o clima nos bastidores.
Desembargadores
Além da vaga reservada a um membro da advocacia, o STJ vai definir outras duas destinadas a magistrados, em razão da aposentadoria de Jorge Mussi e do falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino. São 59 interessados ao todo, dois do Espírito Santo: os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil.
Desembargadores II
A primeira lista dessa segunda disputa sairá também em 23 de agosto. Serão quatro nomes, definidos pelo Pleno do STJ e enviados posteriormente para o presidente Lula. O caminho seguinte é o mesmo: sabatina no Senado.
Divisões
O Superior Tribunal de Justiça é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público. Os salários chegam a R$ 37,3 mil.
Nas redes
(…) O Restaurante Popular de Vitória vai voltar! Fechado desde 2016, o espaço que foi responsável por saciar a fome e garantir o acesso à alimentação adequada para diversas pessoas vai ser devolvido ao povo capixaba! (…) O novo espaço funcionará de segunda a sexta, com capacidade para servir diariamente 1.600 refeições no almoço e 500 no jantar, sendo 20% servidas em marmitex (…). Lorenzo Pazolini, prefeito pelo Republicanos, atendendo, com muito atraso, a pleito popular urgente.
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