O pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto sequer foi lido no plenário da Assembleia Legislativa, mas corre o risco de não sair do papel. Desde a última semana, cinco deputados já retiraram suas assinaturas ao requerimento de CPI, de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR). Desta forma, o futuro da investigação sobre os efeitos da poluição do ar na Grande Vitória passa pela necessidade de novas adesões até esta terça-feira (18), quando vence o “prazo” do requerimento.
De acordo com informações de bastidores, os novos dissidentes do pedido de CPI foram: Josias Da Vitória, Luiz Durão (ambos do PDT), Marcos Mansur (PSDB), Dary Pagung (PRP) e Jamir Malini (PTN). No início da última semana, os deputados Glauber Coelho (PR) e Cacau Lorenzoni (PP) já haviam retirada a assinatura de apoio à instalação da comissão. Com isso, o requerimento de abertura da CPI do Pó Preto não conta hoje com o número exigido de apoios: dez assinaturas, no mínimo.
Esse movimento de retirada de assinatura foi alvo de críticas do próprio autor do pedido de CPI, que apresentou um projeto de resolução para impedir a retirada de apoio após o protocolo do texto. Na última quarta-feira (12), Gilsinho afirmou que este tipo de manobra é mal-vista pela sociedade. Naquela ocasião, o pedido protocolado na última segunda-feira (10) contava somente com dez das 12 assinaturas iniciais, número vulnerável a uma manobra para impedir os trabalhos antes do início, já que bastava a saída de apenas um deputado para inviabilizar a CPI.
De acordo com as contas mais recentes, a CPI do Pó Preto conta com o apoio dos deputados Euclério Sampaio (PDT), José Esmeraldo (PR), Marcelo Santos e Hércules Silveira (ambos do PMDB), além do autor do pedido, que mantiveram suas assinaturas. Nos bastidores, circula a informação de que a comissão pode receber o apoio de última hora da deputada Aparecida Denadai (PDT), que está sob licença médica, mas poderia retornar apenas para apoiar os trabalhos.
O destino da comissão também passa pela bancada do PT, que não fechou o posicionamento sobre a adesão à abertura das investigações. Na última semana, os cinco parlamentares da sigla se reuniram, mas adiaram a decisão para esta semana. Eles devem se reunir nesta quarta-feira (19). Entretanto, o encontro pode perder o sentido, uma vez que o requerimento de Gilsinho vence nesta terça-feira (18).
Caso não consiga o mínimo exigido de assinaturas, o pedido vai ser arquivado pelo presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), que adiou a leitura da comissão ao máximo para garantir a possibilidade de manobra, ou seja, pressionar quem já estava dentro a sair e impedir outros apoios.
Deputados da GV se omitem
Principal alvo da poluição atmosférica dos grandes projetos e dos seus reflexos na saúde da população, a Grande Vitória tem a metade dos representantes na Assembleia. Entretanto, a maioria dos representantes da região não assinou o pedido, entre eles, quatro dos cinco deputados da bancada do PT. Atualmente, os cinco signatários da CPI são da região (Gilsinho, Euclério, Marcelo, José Esmeraldo e Hércules).
Entidades da sociedade civil marcaram um protesto para a tarde desta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa para pressionar os deputados para a abertura da CPI. Os principais alvos da manifestação, que vai acontecer antes da sessão ordinária – marcada para as 15 horas –, serão os moradores da Grande Vitória: Lúcia Dornelas, Cláudio Vereza, Roberto Carlos, todos do PT; Luzia Toledo, Sérgio Borges, ambos do PMDB; Janete de Sá (MD) e Elcio Alvares (DEM).
De acordo com estudos científicos, citados pelas entidades ambientais locais, as principais fontes emissoras de material particulado total (MPT) da Grande Vitória estão relacionadas aos grandes projetos, sendo que a siderurgia é responsável por 83,41%. Somente a mineradora Vale responde por 60,58% do MPT da região (ou 72,63% do total emitido pelo setor).
A correlação entre a poluição e a percepção do incômodo foi confirmada em levantamento realizado na Ilha do Boi, bairro que fica na direção do “pó preto” da Vale. Os resultados obtidos indicam que 98,6% dos entrevistados se sentem incomodados pela presença de poeira em suas residências, desses, 62,3% apresentam nível máximo de incômodo. Entre 2005 a 2010, a poluição teria sido responsável pela internação de 55 mil crianças menores de seis anos, maior índice no País.
