Seman e Iema avaliam dados de monitoramento feito pela Samarco, acusada por moradores de lançar os poluentes
Uma contaminação prolongada da lagoa Mãe-Bá, em Anchieta, litoral sul do Estado, tem preocupado moradores, que estão há meses sem qualquer comunicação oficial por parte do poder público, apesar das vistorias realizadas.
Nesta segunda-feira (10), o vereador Edinho (MDB) se somou à reivindicação popular, divulgando em suas redes sociais que irá acionar a Samarco, o Ministério Público, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman) em busca de respostas. “Apoiamos o desenvolvimento da indústria, pois é geradora de emprego e renda, mas não podemos abrir mão da vida, aqui representada pela segunda maior lagoa do Espírito Santo. Sem o meio ambiente preservado e consistente, não vejo expectativa de desenvolvimento, mas de crescimento predatório”, afirmou.
A menção à Samarco se deve aos históricos impactos que a mineradora produz sobre a lagoa e toda a região do seu entorno. Instalada em 1977, a empresa construiu uma barragem dentro da lagoa, onde lança seus efluentes industriais, a chamada Barragem Norte.
A situação é citada pelo Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir de denúncia feita ao Ministério Público Estadual (MPES) pelo Fórum Permanente de Defesa de Meaípe, que lista: “contaminação por metais pesados, inclusive alta concentração de mercúrio; utilização do braço norte como parte da barragem de rejeitos da empresa, inviabilizando-a para outros usos, como o abastecimento de água à população, ou para a manutenção da fauna lacustre; impactos indiretos sobre o bairro de Maimbá – segundo a entidade, as atividades da Samarco contribuíram para o crescimento desordenado do local com reflexos sobre os índices de violência, criminalidade, incremento do tráfico de drogas e poluição; e emissão descontrolada de material particulado, que estaria acima dos índices permitidos pelo Conama”.
“O bairro do Mãe-Bá há 15 é assistido em 100% por rede de esgoto. Agora, o volume de água que a Samarco joga na lagoa é absurdo! São 24 horas! Uma hora a natureza vai gritar!”, descreve Moisés da Cruz Costa, um dos idealizadores do projeto Mães que Fazem Mãe-Bá, coletivo que tem se dedicado a cuidar do lugar, fortalecendo a rede de empreendedores da pesca, artesanato e turismo, em busca de melhor qualidade de vida para a comunidade.
“A lagoa já me salvou e a minha família diversas vezes com a proteína dos peixes que pescávamos lá. Até hoje, ainda sustenta várias famílias, não só de pescadores, mas também de empreendedores do artesanato da taboa. Há uma economia que gira em torno da lagoa, envolvendo muita gente”, declama o ambientalista.
A despeito de toda essa importância social, econômica e afetiva, a presença da mineradora causa, no entanto, desequilíbrios de ordens diversas, que puderam ser melhor observados quando a Samarco suspendeu suas atividades após o crime do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
“Fato é: de 2016 a 2020, quando a Samarco paralisou as atividades, a fauna e a flora da lagoa se renovaram por completo. Eu nunca tinha visto isso antes! A lagoa estava perfeita! As famílias voltaram a pescar, foi retomado um senso de pertencimento. Hoje, todas as aves foram embora novamente. Mergulhão, pato d’água, garça…o pouco que tem está morrendo”, compara.
O retorno do funcionamento da usina se deu em dezembro de 2020. Dois anos depois, em dezembro de 2022, os moradores observaram um aumento expressivo da contaminação da lagoa, com a presença de muitas algas e um mau cheiro constante.
“Em dezembro nós vimos um comportamento muito estranho: a água começou a mudar de cor, uma nata apareceu e chamou nossa atenção. Nós estamos na lagoa diariamente com caiaque, levando nossos filhos…precisamos de respostas. Mas, até agora, a prefeitura só publicou uma nota em dezembro dizendo que o problema era por causa do excesso de chuva”, denuncia, referindo-se à gestão de Fabrício Petri (PSB).
A nota também informava que “estão sendo realizadas análises de amostras da água, para identificar se estas florações podem trazer algum perigo à população, para trazer uma solução o mais rápido possível”, e que, até segunda ordem, a recomendação à população era: “Não utilize águas das lagoas eutrofizadas para pescar, beber ou dar aos animais, molhar as plantas, banho”.
Depois disso, somente cinco meses depois, em maio último, os moradores voltaram a observar a presença de fiscais, da prefeitura e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), aparentemente realizando nova coleta de amostras para análise. “Acreditamos que já houve tempo suficiente para as análises estarem prontas, com as condições físicas, químicas, de sedimentos, de metais pesados e dos peixes”, pondera o ativista ambiental.
“Nós gostaríamos de respostas concretas por parte das prefeituras de Anchieta e de Guarapari e do Iema sobre o que está acontecendo e o que eles estão fazendo. É a segunda maior lagoa do Estado, se isso não tem importância! As pessoas continuam pescando. Não teve nenhuma reunião com as secretarias de meio ambiente, não teve comunicação com a comunidade sobre que cuidados ela deve tomar”, exclama Moisés.
Questionada sobre a falta de diálogo com a comunidade sobre o que está provocando a contaminação da Lagoa Mãe-Bá, a secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins de Freitas, respondeu, em nota, que estuda o caso e iniciou, “juntamente com técnicos do Iema, a análise dos dados de monitoramento realizado pela Samarco em cumprimento das condicionantes da operação da empresa”.
Acrescentou que “os laudos indicam uma floração de algas em várias partes da lagoa. Esses organismos podem se reproduzir como resultado de um processo de eutrofização, devido ao possível lançamento de efluentes domésticos, industriais, fertilizantes, lixiviação do solo etc.. A decomposição da matéria orgânica presente nesses efluentes, principalmente os domésticos, transformação promovida por microrganismos, resulta na disponibilização de nutrientes que fertilizam a água, favorecendo o crescimento destas algas”.
“Processos de eutofrização de lagoas não são de simples solução e podem ter diversas formas de contribuição para o crescimento exagerado das algas, dessa forma, a Seman está em contato com o Iema buscando entender melhor como podemos diminuir essas contribuições e tomar as providências cabíveis”, complementou, afirmando ainda que “marcaremos uma reunião com a comunidade tão logo nosso plano de ação estiver pronto”.