Indicação Geográfica permite às famílias extrativistas e produtoras obterem melhor preço no mercado internacional
A conquista da Indicação Geográfica (IG) para a pimenta-rosa de São Mateus, município do norte do Estado, abre uma perspectiva de mais prosperidade para as comunidades que tradicionalmente se dedicam à atividade. Publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no dia 18 de julho, a concessão do selo era aguardada desde 2019 pela Associação de Produtores de Aroeira do Espírito Santo (Nativo) e entidades apoiadoras, como o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
“Estamos na luta desde 2019, esperando. Agora os ânimos, o sorriso das pessoas voltaram. Podemos mostrar para o Brasil e para o mundo que temos um produto de qualidade, o produtor agora tem esse direito”, comemora Reginaldo Castro da Silva, presidente da Associação Nativo.
Ele conta que, na última safra, em maio passado, a entidade já conseguiu um preço melhor pela pimenta-rosa vendida para a Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Bacia do Cricaré (Coopbac), e que, com a IG, a tendência é de melhorar ainda mais o valor de comercialização. “No final da última colheita conseguimos melhorar muito, 30% a mais. Enquanto o mercado pagava R$ 11 a 12, nós conseguimos a R$ 15,60”, compara. “Com a chegada do selo, reforça, Vamos poder separar nosso produto dos outros”.
Até dois salários mínimos
Essa valorização é fundamental para garantir melhor qualidade de vida para as famílias extrativistas e produtoras, que, após o crime da Samarco/Vale-BHP, encontraram na pimenta-rosa uma das principais atividades econômicas. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) mostrou que quase dois terços das famílias entrevistadas têm a pesca artesanal como principal fonte de renda e também colhem pimenta-rosa, mas alcançam renda familiar inferior a dois salários mínimos.
A respeito do crime, 97,3% das famílias entrevistadas são atingidas; 86% estão impedidas de pescar devido à contaminação do mar e do rio; 44,6% estão impedidas de catar caranguejo, devido à contaminação do mar e do rio; e 59,3% afirmam que a produção de aroeira e pimenta-rosa está sendo uma alternativa econômica.
Quando perguntadas em quanto a renda aumentou a partir da produção da aroeira, a maioria diz que aumentou pouco. “Isso indica que a forma como a cadeia produtiva está estrutura hoje impede que a renda das famílias seja maior. Eles colhem bastante, mas não conseguem uma renda significativa, porque se concentram ainda na venda da pimenta-rosa in natura, ao invés de seca, nem aproveitam os subprodutos”, explica a coordenadora do estudo, Camilla dos Santos Nogueira
Valorização
A próxima grande safra da pimenta-rosa em São Mateus, em maio de 2024, vai contar, além da IG, com um beneficiamento mais eficiente do produto, por meio do secamento das sementes. Reginaldo conta que as cinco estufas, compradas com recurso de um edital de projetos, aguardam cessão do terreno prometido pela Prefeitura de São Mateus para começar a funcionar e agregar mais valor ao produto da Nativo. “Vamos tentar antecipar esse trabalho na safrinha de dezembro também”, acrescenta.
Pesquisas desde 2008
A conquista também é comemorada pela coordenadora de Recursos Naturais do Incaper, Fabiana Ruas, que atua diretamente com a Nativo e produtores da região norte capixaba. O trabalho da autarquia, explica, envolveu a “organização social, desde a formatação de estatuto e demais tecnicidades, até o embasamento e o estudo técnico que destacassem a importância da cadeia produtiva e a relevância socioeconômica para as famílias produtoras”.
Segundo o Incaper, “por conta da valorização no exterior, a pimenta-rosa já desponta como um dos principais produtos de exportação do Estado”. Dada sua importância, o Instituto também vem realizando, desde 2008, estudos e pesquisas em diversas áreas relacionados à cadeia produtiva da pimenta-rosa na região, como social, econômica, agrícola, botânica e de seleção e melhoramento genético de plantas, este, baseado em um banco genético na Fazenda Experimental Engenheiro Agrônomo Reginaldo Conde (FERC), em Jucuruaba, Viana. O objetivo é desenvolver tecnologias para atender às questões de mão de obra na colheita (maquinários e beneficiamento), priorizando a qualidade do produto final e a diversificação de demais produtos desenvolvidos a partir da pimenta-rosa. O Festival Brasileiro da Pimenta Rosa, que este ano cumpriu sua segunda edição, é outra ação relevante para qualificar a cadeia produtiva.
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