Estudantes protestam contra cortes e pelo fim do novo Ensino Médio

Manifestação, nesta sexta-feira, também vai criticar o arcabouço fiscal, previsto para ser votado em agosto

O Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, será de manifestação puxada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) em todo o Brasil contra os recentes cortes na educação, o arcabouço fiscal e pela revogação da reforma do Ensino Médio. No Espírito Santo, quem está à frente dos protestos são o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Grêmio Rui Barbosa, do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). A concentração será a partir das 17h30, na praça de Jucutuquara, em Vitória.

Os estudantes ainda não definiram se ficarão somente na praça ou se dirigirão para outro lugar. Os recentes cortes na educação foram anunciados em 28 de julho, por meio de decreto presidencial, motivados pelo fato de que a estimativa superou o limite estabelecido pelo teto federal de investimentos em 2023. Ao todo, 10 pastas foram afetadas. A da educação sofreu um bloqueio no valor de R$ 333 milhões.

O novo arcabouço fiscal, aprovado no Senado em junho e que tem previsão de votação na Câmara dos Deputados neste mês, tem como objetivo substituir o teto de gastos, limitando o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.

A vice-presidente do DCE, Madê Soares Tavares de Oliveira, afirma que essas duas iniciativas podem inviabilizar demandas dos estudantes em todo o Brasil. No Espírito Santo, aponta, algumas são moradia estudantil e gratuidade no Restaurante Universitário (RU) da Ufes e a criação de uma universidade estadual.

Já o Novo Ensino Médio, destaca Madê, “não traz nada de novo”. “Foram retiradas matérias estratégicas para desenvolver o pensamento crítico, como Filosofia, Sociologia e História, para botar matérias técnicas, com foco em formação unicamente para o mercado”, critica. Ela destaca ainda, que o Novo Ensino Médio, implantado no Governo Temer (MDB), é também uma forma de reduzir investimentos em educação, pois prevê possibilidade de pessoas de notório saber para dar aula, ou seja, sem necessidade de formação em determinada área específica e, portanto, uma mão de obra mais barata.

Em maio deste ano, o Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram o Comitê Espírito Santo pela Revogação do Novo Ensino Médio. A iniciativa tem entre os objetivos fortalecer o Movimento Nacional em Defesa do Direito à Educação, aprofundar os estudos sobre as políticas educacionais voltadas para a educação básica, e contribuir para a inserção do Espírito Santo no debate nacional.

Na ocasião do lançamento, a professora Eliza Bartolozzi, uma das articuladoras do Comitê, lembrou que a reforma do ensino médio atinge toda a educação brasileira. “Chega às comunidades como uma coisa bonita, mas é fake news, não entrega o que promete: não alcança o protagonismo juvenil, não diminui a evasão escolar e não garante a liberdade de escolha”. Segundo ela, dados levantados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais da Ufes apontam que, de 2021 a 2022, 18 mil alunos deixaram de fazer matrícula no ensino médio, o que mostra que a evasão é grande.

Mobilizações

Estudantes do ensino médio já realizaram duas manifestações pela revogação do novo ensino médio em todo país, inclusive no Espírito Santo. Ambas foram em março. A primeira aconteceu na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. A outra, na Praça de Jucutuquara. Os protestos garantiram uma vitória parcial, que foi a suspensão do cronograma de implementação do novo ensino médio após anúncio da realização de uma consulta pública para avaliação e reestruturação do Novo Ensino Médio. A consulta pública foi concluída em 6 de julho. A partir daí, foi dado o prazo de até 30 dias para a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) finalizar a elaboração do relatório final que deverá ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC).

Elaine Dal Gobbo

Ao final dos 30 dias, que já se esgotaram, o MEC deveria constituir um Grupo de Trabalho, com técnicos do Ministério, que trabalharão na construção de uma proposta de reestruturação do ensino médio a partir dos subsídios do relatório final. Não há prazo previsto para a divulgação preliminar desse documento.