Escolas em tempo integral e exonerações serão debatidas em Vitória

Secretária Juliana Roshner será chamada para ouvir comunidade escolar sobre decisões impostas sem diálogo

Os vereadores André Moreira (Psol), Karla Coser (PT) e Vinícius Simões (Cidadania) convocam para uma audiência pública no próximo dia 17 de agosto, às 19h, na Câmara de Vitória. Os assuntos a serem debatidos serão a destituição de diretores na rede municipal de ensino e o desrespeito à comunidade escolar, já que, somente nesta semana, foram registradas denúncias de que, sem diálogo com a comunidade escolar, três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) passarão a adotar o tempo integral em 2024.

André afirma que a destituição de duas diretoras eleitas pela comunidade escolar acendeu um “alerta vermelho” para a situação da gestão democrática na Capital. Antes, recorda, a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) havia publicado o Edital de Chamamento Público nº 02/2023, que trata do Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade de direito privado. A iniciativa visa contratar uma OSC pelo valor de R$ 182 mil para dar formações e selecionar diretores da rede municipal de ensino.

Além disso, relata André, há uma semana, houve reunião do Conselho Municipal de Educação (Comev) e, na ocasião, a secretária de Educação, Juliana Roshner, se posicionou contra a gestão democrática. “Ela falou literalmente que acha que eleição de diretor não garante democracia, que não defende esse modelo”, diz. O vereador informa que a secretária será chamada para participar da audiência pública, na qual haverá espaço aberto para que comunidade escolar apresente seus questionamentos.

As destituições de diretoras foram publicadas no Diário Oficial do dia 17 de julho. Aerodilse Fernandes da Silva Xavier atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paulo Reglus Neves Freire, em Inhanguetá, e Alessandra Passos Pereira, na EMEF Prezideu Amorim, no bairro Bonfim. O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) apontou perseguição política.

Antes disso, em fevereiro último, pais de alunos do CMEI Luiza Pereira Muniz Corrêa, no bairro Mário Cypreste, reagiram à exoneração da diretora Fátima Luzia Sezana. Eles afirmaram que não foram avisados da decisão, que apontaram como irregular, e que ao questionarem a Secretaria Municipal de Educação (Seme), as respostas foram “desencontradas”.

Quanto à mudança de escolas para o modelo integral, nesta semana, as comunidades escolares dos CMEIs Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro, Sinclair Philips, em Caratoíra, e Rubens José Vervloet Gomes, em Jardim Camburi, denunciaram que a alteração foi anunciada para 2024, mas sem discussão nos conselhos de escola. Em Tabuazeiro, os responsáveis pelos estudantes questionam a mudança pelo fato de que as aulas terminarão às 16h, o que os impossibilita que busquem as crianças, por ser horário de trabalho. Há aqueles que defendem, ainda, a permanência em casa em um turno, e assim preferem, o que entendem como um direito das famílias.

PMV

Uma profissional do CMEI, que não quis se identificar por medo de represálias, aponta outros problemas, como a ação do tráfico, que muitas vezes coíbe a mobilidade de moradores de Tabuazeiro para São Cristóvão. Portanto, ter que buscar e levar os estudantes no CMEI do bairro vizinho pode ser perigoso para os responsáveis e as próprias crianças.

Outra questão, segundo a servidora, é a imposição aos docentes da atuação em tempo integral, portanto, quem tem cadeira em outros municípios ou na rede estadual de ensino, teria que optar por uma delas. A trabalhadora acredita que a opção da maioria que tiver que passar por isso vai ser sair de Vitória, pois é a cidade com menor salário para o magistério na região metropolitana.

Uma situação semelhante acontece em Caratoíra, onde o CMEI Sinclair Philips será transformado em unidade de ensino em tempo integral, também sem apoio da comunidade escolar. Além da imposição, a mudança tem sido questionada porque a escola não tem infraestrutura para isso. A CMEI se situa em um beco e não tem acessibilidade para pessoas com deficiência nem saída de emergência.

A mudança para o integral também acarretaria em uma redução de cerca de 50% dos estudantes do CMEI, portanto, seriam perdidas por volta de 125 vagas. Além disso, as classes para crianças de seis meses a um ano seriam extintas. Assim, os pais que não conseguissem matricular seus filhos teriam que recorrer a unidades de ensino de Santo Antônio e Morro do Quadro, já que em Caratoíra há somente um CMEI.

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Em Jardim Camburi as famílias são contra a adesão do CMEI Rubens José Vervloet Gomes para o modelo integral também pelo horário, às 16h, quando os responsáveis estão no trabalho.

O vereador André Moreira recorda ainda a “arbitrariedade” na transferência do professor Aguinaldo Rocha de Souza para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Octacilio Lomba, em Maruípe, comunicada por e-mail. A Pad-Vix afirmou, na época, que a atitude da gestão foi devido ao “perfil questionador” de Aguinaldo. A transferência fere o Estatuto do Magistério, que estabelece que esse tipo de iniciativa deve ser feita a pedido do servidor e em período de remoção.

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