Movimento Estudantil realiza manifestação em Vitória

Estudantes protestaram contra o Novo Ensino Médio, os recentes cortes na educação e o arcabouço fiscal

Concentrados na Praça de Jucutuquara, em Vitória, estudantes do Estado realizaram, nesta sexta-feira (11), uma manifestação pela revogação do Novo Ensino Médio, contra os recentes cortes na educação e o arcabouço fiscal. O clima era de manutenção das mobilizações apesar de algumas novidades recentes, como a aprovação da Lei de Cotas na Câmara dos Deputados e o anúncio do envio de um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional até o início de setembro para alterar a reforma do Ensino Médio.

A manutenção das mobilizações, segundo o diretor de Direitos Humanos da União Nacional dos Estudantes (UNE) e presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (DCE/Ufes), Emanuel Couto, é necessária diante da composição do Congresso Nacional. “Temos um Congresso muito conservador que pode atrapalhar que as mudanças de fato aconteçam”, ressalta. Ele destaca também a maior possibilidade de diálogo que há atualmente com o Governo Federal.

“A gente acredita que nesse momento em que temos um governo com quem podemos dialogar, precisamos cobrar medidas como a revogação do Novo Ensino Médio, que o Programa Nacional de Assistência Estudantil se torne lei, e que o projeto da Lei de Cotas seja aprovado no Senado”, diz. O Novo Ensino Médio foi implementado por meio da Lei Federal 13.415/2017, aprovada no governo Michel Temer (MDB). A proposta de alteração foi formulada após consulta pública realizada pelo Ministério da Educação.

O militante do Levante Popular da Juventude, Wesley Lacerda, acredita que, apesar da realização da consulta pública e da apresentação da nova proposta, é possível ainda ampliar o debate por meio de ações como audiências públicas, discutindo o tema com as bases, como o Movimento Estudantil, professores e demais profissionais da educação. Uma de suas sugestões é a realização de caravanas do Ministério da Educação nos estados.

Os recentes cortes na educação, que também foram alvo do protesto, foram anunciados em 28 de julho, por meio de decreto presidencial, motivados pelo fato de que a estimativa superou o limite estabelecido pelo teto federal de investimentos em 2023. Ao todo, 10 pastas foram afetadas. A da educação sofreu um bloqueio no valor de R$ 333 milhões. 

A presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Junia Zaidan, aponta que essas iniciativas impactam diretamente no cotidiano das universidades e institutos federais, acarretando “em um Restaurante Universitário [RU] na Ufes precarizado e em um Ifes [Instituto Federal do Espírito Santo] sem RU”.

A vereadora de Vitória Karla Coser (PT) compareceu ao protesto e recordou a vinda de Camilo Santana a Vitória, no mês de abril, quando foi entregue a ele uma carta assinada por parlamentares do PT, representando as demandas de entidades estudantis. “Porque elegemos o presidente Lula temos o direito de ir às ruas cobrar o governo que a gente quer, com a cara que a gente quer”, pontua.