A SOS Espírito Santo Ambiental reivindica participação na auditoria que será realizada na ArcelorMittal. Documento nesse sentido foi protocolado no Ministério Público do Estado (MPES) pelo representante da entidade, Eraylton Moreschi, nessa quarta-feira (19), reivindicando a representatividade da sociedade civil no processo.
O requerimento foi direcionado à promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico (Caoa).
A auditoria é feita a cada três anos para que a licença ambiental da empresa seja renovada, por uma empresa indicada pela própria Arcelor. Desta vez, porém, terá caráter mais amplo. Além do Ministério Público, as associações – oito ao todo – são representadas por Paulo Esteves, ex-funcionário da Vale.
A participação de Esteves é questionada pela SOS Ambiental, que discorda de sua forma de atuação e contesta o seu posto na representação das oito associações – para o qual foi eleito no ano de 2007. Moreschi diz que nesse período as diretorias das associações já mudaram pelo menos duas vezes, sendo que Esteves continua atuando em nome delas, em uma gestão na qual “ninguém nunca viu as procurações ou soube dos trâmites” que o fizeram estar no posto.
A SOS Ambiental representa a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado (Famopes) e o Conselho Popular de Vitoria (CPV), que reúne todas as associações de moradores da Capital. Para Moreschi, a sociedade civil organizada não pode ficar somente à mercê de algumas associações e muito menos da empresa contratada pela própria Arcelor.
A auditoria atende a uma proposta do MPES que tem como objetivo identificar a necessidade de a Arcelor realizar adequações para minimizar seus impactos. Isso porque a empresa se recusa a instalar as telas windfences, como fez a Vale. O caso rendeu ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a empresa e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O MPES acusa a empresa de racismo ambiental, por se utilizar de tecnologias inadequadas e inferiores às utilizadas em outros países onde atua. Em julho de 2012, a Arcelor já havia sido condenada à instalação das barreiras de vento, apesar de suas alegações de que o cinturão verde minimizava em 75% suas emissões na Grande Vitória.
No próximo dia 8 de julho, será realizada a terceira audiência de conciliação do processo no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), quando serão definidos os detalhes da auditoria, como cronogramas e prazos. O Iema já fez um laudo definitivo que determina à siderúrgica instalar as barreiras de vento na ponta de Tubarão.
Reunião
Na mesma data, o diretor-presidente do Iema, Cláudio Denicoli, reuniu-se com os representantes da SOS Ambiental e com Alexsander Silveira, representante do órgão e coordenador do GTI Respira Vitória, para debater sobre a relação entre o instituto e a sociedade.
A reunião funcionou como um alinhamento de propostas entre o Iema e a entidade, que quer maior participação e transparência nos processos do instituto.
O Iema teve sua competência questionada com a divulgação de um relatório da Associação de Servidores do Iema (Assiema), no ano passado, que comprovava, dentre vários outros pontos alarmantes, a ineficácia e desestímulo dos funcionários na aplicação de multas a infrações ambientais e casos frequentes de carência de capacitação, falta de rigor em aplicação de penalidades e assédio moral por parte das empresas fiscalizadas.
