Servidor municipal denuncia ‘transferência arbitrária’ em Vila Velha

Daniel conta que a filha da usuária tinha um vínculo forte com a profissional, que foi transferida sem aviso prévio e explicações das motivações por parte da gestão. Diante da solicitação da mãe, que foi até o equipamento, o terapeuta ocupacional afirma ter tentado buscar agendar uma conversa com Rafael, que falou que não poderia atendê-la pessoalmente e pediu que entrasse em contato via WhatsApp. A mãe, no entanto, insistiu e acabou conseguindo conversar com o coordenador.

Após a reunião, Rafael se dirigiu até ele e disse que a queixa da mãe da usuária deveria ser tratada na reunião da equipe e que, agindo daquela forma, o terapeuta ocupacional o estava expondo. Daniel, então, argumentou que não é possível levar todas demandas para a reunião da equipe, uma vez que há muitos problemas a ser discutidos, como a falta de recursos humanos e a fila de espera de crianças e adolescentes. Ainda assim, afirma, o coordenador anunciou que ele seria “colocado à disposição”.

O terapeuta ocupacional informa que a assistente social atuava em cinco grupos de acompanhamento dentro do CAPS IJ, que agora estão sem profissional da área. Ele denuncia a quantidade reduzida de profissionais no equipamento, o que impossibilita a meta anunciada pela gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos) de aumentar os atendimentos em 300% com a transferência do CAPS IJ de Itapuã para Jabaeté, ocorrida em julho último.

A transferência foi acompanhada de polêmicas, uma vez que seus trabalhadores afirmaram não ter sido feita conforme determinou o juiz Fernando Cardoso Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha. Após audiência pública entre a gestão municipal, o Ministério Público do Estado (MPES) e a Defensoria Pública (DPES), realizada em 7 de julho, 

a Justiça se posicionou pela transferência do CAPS IJ, questionada por usuários e familiares.

Entretanto, o magistrado salientou como imprescindível “que o município garantisse a transição adequada entre os equipamentos de Itapuã e Jabaeté”. As ações necessárias para isso seriam visita conduzida pelos profissionais da área de saúde mental ao imóvel em Jabaeté, para que os responsáveis pelos usuários do serviço conheçam o espaço antes de inauguração; disponibilização de van no período de transição com saída do atual imóvel de Itapuã para o CAPSi de Jabaeté, em turnos; divulgação da transferência do serviço por meio de cartazes, grupos de WhatsApp e site da prefeitura; e disponibilização de sala de acolhimento no imóvel de Itapuã por 15 dias após transferência do serviço.

A divulgação da transferência, apontaram os trabalhadores na ocasião, foi feita, porém, de maneira tardia. Os servidores questionaram, ainda, o fato de que, como a mudança aconteceu rápido, não houve tempo suficiente para ambientação prévia dos profissionais e não havia infraestrutura adequada, como brinquedos para as crianças nem material para oficinas.

As ameaças de fechamento do CAPS IJ de Itapuã começaram em 2021, fazendo com que usuários e servidores organizassem um abaixo-assinado contra a decisão. Nesse mesmo ano, durante a Conferência Municipal de Saúde Mental, entre as propostas na área, foi aprovada a manutenção do CAPS IJ na região 1, bem como a melhoria de sua infraestrutura, com ampliação do espaço e aquisição de “jogos e brinquedos lúdicos e seguros”.

Também foi aprovada a inauguração do CAPS de Jabaeté, pois a proposta do governo Max Filho (PSDB), e defendida pelos trabalhadores, usuários e familiares, era a manutenção do CAPS – IJ em Itapuã e a abertura de um novo equipamento no outro bairro. Uma das motivações para essa defesa era que a mudança impediria o acesso de muitas pessoas ao espaço devido às dificuldades de mobilidade urbana.

O CAPS IJ acolhe crianças e adolescentes com comprometimento psíquicos, como autismo e psicoses. Os usuários afirmam que o novo endereço é de difícil acesso, pois há poucas linhas de ônibus disponíveis até o bairro Jabaeté. Outro problema apontado é a localização ser distante da Rodosol, rodovia que possui maior trânsito de ônibus.

Ainda em 2021, diante da possibilidade de mudança e do conhecimento, por parte dos servidores, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPES e o município para ampliação da rede de saúde mental, o órgão ministerial foi acionado não somente para evitar a transferência, mas também para que seja aberto um CAPS I em Jabaeté. A partir daí, de acordo com servidores, começou um processo de sucateamento do equipamento, que chegou a ficar nove meses sem gerente, não sendo possível resolver problemas como de infraestrutura.