Possibilidade de ajuizar ação para afastar Rose da presidência está em análise após caso do PSDB
Grupos formados por membros do MDB no Espírito Santo, insatisfeitos com a omissão da presidente da comissão provisória, Rose de Freitas, para definir uma data para a eleição da Executiva, e do silêncio do ex-presidente Lelo Coimbra, se mobilizam para superar o estado de abandono do partido. Desde 2018, em decorrência da inesperada saída o então governador Paulo Hartung, a legenda vive grave crise, resultando na perda de lideranças consideradas importantes no contexto político estadual.
Nesta terça-feira (12), começou a circular entre esses grupos decisão da juíza Thaís Araújo Correio, da 13ª Vara Cível de Brasília, que determinou a realização de nova eleição, em até 30 dias, para o comando nacional do PSDB, cargo ocupado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. De acordo com o ato, foram anuladas as decisões tomadas desde julho de 2022, quando Leite decidiu pela prorrogação do próprio mandato.
Apesar de a decisão ser restrita ao Distrito Federal, membros do MDB no Espírito Santo consultam advogados, a fim de confirmar a possibilidade de ajuizar uma ação para afastar Rose de Freitas da direção do partido, como afirma o ex-presidente da comissão Executiva de São Mateus, (norte do Estado), Aécio Matos, um dos integrantes do grupo.
“Rose já prorrogou o mandato por 10 vezes, descumprindo as regras estatutárias”, critica, apontando que como mandato dela termina no próximo dia 21, dificilmente haverá a eleição, devendo haver nova prorrogação.
A decisão da juíza Thaís Araújo Correio é uma resposta ao processo movido pelo também tucano Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo, São Paulo, que apontou que a composição da atual Comissão Executiva Nacional foi escolhida “em desacordo com as normas estabelecidas no Estatuto da Agremiação”.
“Da análise do supracitado dispositivo, depreende-se que a prorrogação do mandado pode ocorrer por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano. Nesse contexto, o réu tenta atribuir uma interpretação extensiva ao artigo, de modo a autorizar prorrogações ilimitadas, o que vai de encontro ao definido pelo Superior Tribunal Federal (STF)”, escreveu a magistrada.
Rose de Freitas, ex-senadora e atual ocupante de cargo comissionado na Presidência do Senado, assumiu a comissão provisória em 2021, para pacificar o conflito entre os grupos dos ex-deputados federais Lelo Coimbra e Marcelino Fraga, que terminou expulso do partido, juntamente com o deputado estadual José Esmeraldo, hoje no PDT.
Lelo perdeu a presidência, mas permaneceu como membro da comissão provisória, presidida por Rose, articulando para retomar o partido. Para isso, tenta reunir antigos correligionários.
