Os vereadores de Vitória Karla Coser (PT), André Moreira (Psol) e Vinicius Simões (Cidadania) vão solicitar à gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) a lista de profissionais da Enfermagem que não receberam o pagamento do piso da categoria, além de explicações sobre o porquê de não terem esse direito garantido. A iniciativa é uma deliberação da audiência pública Valorização da Enfermagem – Piso Salarial e Outras Questões, realizada nessa quinta-feira (21), na Câmara de Vitória.
O encaminhamento foi motivado pelo fato de que, durante a audiência, alguns trabalhadores afirmaram não terem recebido. Uma delas, inclusive, relata ter tido como resposta que ela não está registrada no Conselho Regional de Enfermagem (Coren/ES), o que não procede.
A Enfermagem contesta que a prefeitura não fará complementação, ou seja, não havendo recurso federal suficiente para pagar todos profissionais, parte deles não poderá usufruir do direito. Além disso, se opõe à determinação de que valores como hora extra não serão incorporados aos salários, portanto, não serão contabilizados para outros direitos e benefícios, inclusive previdenciários.
Além do piso, seria discutida na audiência pública a situação dos profissionais da Enfermagem aprovados no concurso de 2019, já que eles não têm sido convocados, pois a prefeitura prioriza as contratações temporárias. No entanto, diante da efervescência da temática do piso, aprovado na semana passada, a tônica da audiência foi a necessidade de mobilização dos trabalhadores para reverter a situação.
Karla, André e Vinícius Simões recordaram, repetidas vezes, a situação dos aposentados e pensionistas, já que depois de dois anos e oito meses da aprovação da reforma previdenciária e de uma luta incansável dos servidores, a Câmara aprovou, em 4 de setembro, por unanimidade, o projeto do executivo que altera as regras do desconto, que passa a incidir somente sobre quem recebe acima de cinco salários mínimos.
André destacou que a mobilização pode garantir modificações futuras na lei aprovada, seja por iniciativa do prefeito ou por pressão por parte da Câmara. Karla defendeu que o piso deve ser o salário inicial da carreira, caso contrário, não será possível corrigir se houver achatamento em qualquer tipo de progressão.
“Inspirada na luta dos aposentados, que não desistiram durante dois anos e oito meses, a gente acredita que essa maldade também pode ser revertida. Vocês são profissionais essenciais para que o serviço de saúde continue. Palmas não colocam comida na mesa, não enchem barriga”, disse a vereadora, referindo-se às homenagens feitas aos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19. Vinícius também recordou essas homenagens. “Na pandemia a sociedade reconheceu a importância de vocês, mas não precisava de uma pandemia para isso”, disse.
Os trabalhadores também tiveram espaço de fala. O diretor jurídico do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros/ES), Antônio Onofre de Souza Oliveira, destacou que houve uma “desconfiguração do piso”, que acabo virando “teto”.
Uma auxiliar de Enfermagem, que se identificou como Jovelina, salientou que o piso é direito também da sociedade. “Nós trabalhamos para os munícipes de Vitória, para o SUS [Sistema Único de Saúde]. O fato de o profissional ser bem remunerado, sem preocupação de como ter que arcar com as contas, sem precisar trabalhar em mais de um lugar, pode impactar no atendimento”, defende.
