Desembargador Samuel Meira Brasil será o próximo presidente do TJES

No TJES, a função de vice-presidente será exercida por Namyr Carlos de Souza Filho e a Corregedoria formada por Willian Silva, no cargo principal, e a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira como vice. Já Dair José Bregunce de Oliveira será o vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.

Samuel Meira Brasil agradeceu a confiança dos colegas “pela responsabilidade a ele atribuída e caracterizou a ocasião como um momento ímpar e especial em sua vida”. Ele substituirá o desembargador Fabio Clem, que deixa a Presidência em dezembro, após dois anos de gestão. No TRE-ES, Carlos Simões Fonseca ocupará a cadeira do atual presidente, José Paulo Calmon Nogueira da Gama.

Os novos presidentes assumirão o cargo na esteira de mais um relatório negativo para o Judiciário capixaba, divulgado no mês passado. A pesquisa Justiça em Números 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral têm um dos maiores números de processos represados sem solução no país. O índice é medido pela taxa de congestionamento, que pode ser total ou líquida. No caso desta última, não estão inclusos processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.

No que diz respeito ao TJES, considerando os índices de congestionamento líquido, o Estado está em 3º lugar no ranking, com 72,4%. Acima do Espírito Santo estão o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 75,2%, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 77,2%. Conforme consta na pesquisa, quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal de lidar com seus processos.

Nos dados sobre os tribunais eleitorais, o TRE/ES aparece em 2º lugar na taxa de congestionamento líquido, com 52,4%, abaixo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), com 54,1%. Os dois estados ocupam a mesma posição na taxa de congestionamento total, respectivamente, com 53,2% e 54,4%.

Levando em consideração a taxa de congestionamento total, o Estado também ocupa o 3º lugar no ranking, com 75,5%, perdendo também para o TJRJ (78,7%) e para o TJSP (81,5%). Entre os processos que, segundo a pesquisa, fazem parte do índice de congestionamento total, estão as execuções penais, que precisam permanecer no acervo enquanto o cumprimento da pena estiver em andamento.