Votação de reajuste para o magistério é adiada para segunda-feira

Dary Pagung vai conversar com o governo sobre inclusão de outras categorias contempladas pelo Fundeb

A votação do Projeto de Lei (PL) 831/2023, de autoria do Executivo, que estabelece reajuste de 4%, retroativo a janeiro, para professores ativos e inativos da rede estadual de ensino, foi adiada para a próxima segunda-feira (16). Após manifestação do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), o líder do Governo, deputado Dary Pagung (PSB), se comprometeu a conversar com representantes da gestão de Renato Casagrande (PSB) sobre a possibilidade de inserção dos agentes de suporte educacional (ASE) e dos auxiliares de secretaria escolar na proposta.

A conversa foi anunciada para ainda esta quarta-feira (11). Além de Pagung, o Sindipúblicos, segundo seu presidente, Iran Milanez, fez articulação com os deputados João Coser (PT), Iriny Lopes (PT), Camila Valadão (Psol) e Tyago Hoffmann (PSB). A reivindicação é porque, embora os ASE e os auxiliares de secretaria escolar sejam contemplados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), origem dos recursos do reajuste, eles não estão inclusos no PL apresentado pelo Executivo.

João Coser chegou a anunciar que, ness terça-feira (10), que apresentaria uma emenda para que o Governo do Estado apresente, no prazo de até 30 dias, proposta de reajuste que contemplasse os agentes de suporte educacional. Até então, a discussão sobre a inclusão dos auxiliares de secretaria escolar não estava colocada, ganhando destaque nesta quarta. Segundo o deputado, conceder o reajuste somente para o magistério deixaria um “mal-estar” dentro da escola.

O reajuste, segundo o secretário de Estado de Educação, Vitor de Angelo, foi definido em diálogo com Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) na semana passada. A presidente do Sindiupes, Noêmia Simonassi, relatou que durante as negociações com o governo estadual, o sindicato reivindicou que fossem utilizadas as sobras do Fundeb para garantir um reajuste, em vez de rateio.

Noêmia recordou que, no final de 2022, o Governo do Estado anunciou abono no valor de R$ 7,2 mil aos profissionais, o que considera expressivo, mas que, ao contrário do reajuste, não incide, por exemplo, na aposentadoria. Contudo, afirmou, a possibilidade de um rateio não está descartada, pois se ainda houver sobras do Fundeb, o valor pode ser rateado entre os trabalhadores contemplados pelo Fundo.