​Justiça Eleitoral libera desfiliação de Elcimara Loureiro do PP

Vereadora da Serra já participa das articulações do PT e busca se consolidar na disputa à prefeitura

Em decisão liminar proferida nessa segunda-feira (16), o juiz Lauro Coimbra Martins, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), aceitou o pedido de desfiliação partidária da vereadora da Serra Elcimara Loureiro. A parlamentar foi eleita pelo Partido Progressistas (PP) em 2020 e deverá migrar, em breve, para o Partido dos Trabalhadores (PT), onde poderá concorrer pelo partido na disputa à Prefeitura da Serra em 2024.

Em sua decisão, o juiz citou o fato de o próprio Diretório Estadual do PP ter emitido uma carta de anuência para a saída de Elcimara, tendo em vista as divergências entre ela e o partido no qual estava filiada, caracterizando uma Ação de Declaração de Justa Causa. Sendo assim, não haveria possibilidade de o Partido Progressistas requerer o mandato posteriormente.

Além disso, a não desfiliação poderia incorrer no “perigo da demora”, uma vez que candidatos devem estar filiados a partidos com no mínimo seis meses de antecedência à data da eleição.

“Diante de tal panorama, ressaltando que essa decisão não se confunde com o julgamento do mérito, posto que é superficial, tenho que restaram caracterizadas a probabilidade do direito e o perigo da demora, o que enseja a obtenção da tutela de urgência pleiteada, razão pela qual a defiro, reconhecendo, liminarmente, a existência de justa causa para a desfiliação partidária da Vereadora Elcimara Rangel Loureiro Alicio do PP/ES, consubstanciada na anuência do partido PP/ES Estadual, consoante § 6º do art. 17 da Constituição”, profere o juiz.

O Diretório Estadual do PP será citado para dar resposta à decisão em até cinco dias úteis, e o parecer do procurador regional eleitoral também deverá ser colhido no processo.

Movimentações 

Com a desfiliação, Elcimara Loureiro está próxima de colocar os dois pés no PT oficialmente. Na prática, desde que recebeu a carta de anuência, ela já tem se articulado com a nova legenda, incluindo participação nos eventos partidários que debatem o pleito do próximo ano.