A organização do Movimento Contra a PEC 37 e PEC 33 confirmou para esta quarta-feira (26) o protesto. Pelo menos esta é a informação que consta na página do grupo no Facebook, onde 22 mil já confirmaram presença até às 14 horas desta quarta-feira (26).
No início da noite desta terça (25), a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar a PEC 37. Mesmo sabendo que a decisão era prevista, os manifestantes confirmaram o protesto.
De acordo com os organizadores, a concentração começa na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) a partir das 16h30. A marcha pretende tomar a Reta da Penha às 18 horas. O trajeto ainda não foi divulgado. Segundo a organização, o ato não é ligado a qualquer partido político ou organização.
“Nós não somos seus líderes, não temos interesses por trás dessa manifestação e nem queremos manipular os que nos apoiam. Nós só queremos fazer a diferença e ir para a rua lutar pelos nossos direitos. Esse povo que há tanto tempo permaneceu inerte e sem voz”, divulgou o movimento.
A pauta inicial é contra a PEC 37. Manifestantes de diversas capitais do país pedem o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011. Se aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias Federal e Civil, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público, tanto o federal quanto os estaduais.
De acordo com a organização do protesto no Estado, a medida favorece os políticos. Eles alegam que o trabalho da polícia não seria eficiente o suficiente. Além disso, o movimento incluiu na pauta também a resistência à PEC 33 (que atinge o Supremo Tribunal Federal). Caso aprovada, ela modificará o equilíbrio de forças entre os três poderes do país: Judiciário, Legislativo e Executivo.
A PEC 33 permitiria ao Congresso, por exemplo, ter controle sobre ações do Supremo contra o foro privilegiado, crimes de corrupção, como crime hediondo e financiamento público igualitário de campanhas.
A PEC 37, que está na pauta de diversos movimentos pelo país, ainda é motivo de polêmica entre a população. Entre os prós e contras, estão a favor da PEC 37 os que acreditam que o Ministério Público Estadual poderia estar “pegando carona” no protesto.
No Estado, recentemente, o MPES engavetou inquéritos da Polícia Civil que envolviam deputados e ex-prefeitos em um esquema de cobrança indevida de tributos em pelo menos novo cidades capixabas.
A Operação Derrama, como foi batizada, gerou grande desgaste entre os delegados da Civil que investigavam os envolvidos e o chefe do Ministério Público, Eder Pontes, que acabou não oferecendo denúncia contra os investigados.
Rejeição
Na noite desta terça-feira (25), os deputados fecharam um acordo decidindo rejeitar a PEC 37
No Twitter, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), confirmou a rejeição à PEC. “Líderes fecharam acordo para rejeitar a PEC 37. As ruas estão fazendo sua parte, protestando. Vamos cumprir nosso dever, votando em sintonia com aquilo que a rua quer”.
