Nove trabalhadores foram demitidos após manifestação para reivindicar pagamento do piso da Enfermagem
Nove trabalhadores da Enfermagem foram demitidos nessa quarta-feira (25) no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernadino Alves (Himaba), em Vila Velha. Para garantir a permanência deles em seus postos de trabalho, o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Espírito Santo (Sitaen) informa que vai mover ação de reintegração. As demissões ocorreram um dia após a manifestação realizada pelos auxiliares e técnicos para reivindicar o pagamento do piso salarial.
Na manhã desta quinta-feira (26), seria realizada uma assembleia, que não ocorreu, como afirma o presidente do sindicato, Osmano Amaral, por falta de quórum, pois os trabalhadores ficaram com medo de participar e sofrer represálias. De acordo com Osmano, caso novas demissões ocorram, não está descartada uma greve. “Isso é prática antissindical, uma forma de coibir os trabalhadores”, aponta.
Os trabalhadores vão denunciar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a demissão em massa, sobrecarga de trabalho, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e perseguição, além de pedir a participação do Ministério Público em uma ação que pede o pagamento do 16º plantão em hora extra ou folga.
No mesmo dia da manifestação, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou, em nota, que “os pagamentos aos trabalhadores das Organizações Sociais serão feitos a partir de verba federal. Já foram repassados os recursos recebido de maio a agosto. A Sesa aguarda a finalização da avaliação sobre o repasse do auxílio financeiro complementar enviado pela União”.
Uma trabalhadora, que preferiu não se identificar, afirma que o clima no hospital é de medo e que as demissões podem aumentar a sobrecarga de trabalho, pois em outras ocasiões em que aconteceram, não foram contratados novos funcionários. Segundo ela, em outros momentos, bastou alguém ir ao Departamento de Recursos Humanos perguntar sobre o piso para trabalhadores serem dispensados.
No protesto dessa terça-feira (24), auxiliares e técnicos de Enfermagem se vestiram de preto e estavam com bexigas da mesma cor. Eles permaneceram em silêncio nos corredores do hospital e alguns também ficaram em frente ao equipamento. Os trabalhadores afirmam que, ao questionarem a gestão do hospital, administrado pelo Instituto Acqua, sobre o motivo da falta do pagamento, receberam como resposta que o repasse federal ainda não foi encaminhado para o Himaba. O valor do repasse, conforme foi informado aos trabalhadores, é de cerca de R$ 120 mil. Diante disso, o Himaba informou aos funcionários ser insuficiente para pagar a todos, já que são mais de 600 profissionais.
Auxiliares e técnicos relatam que, de acordo com o hospital, quem tem dois vínculos empregatícios vai receber o piso somente em um. A OS alega que quando a empresa cadastra o trabalhador no e-social, a informação é enviada para o Governo Federal, que repassa o recurso somente para um único vínculo. O mesmo vale para o retroativo a maio, junho, julho e agosto, que, segundo os trabalhadores, ninguém recebeu ainda.
Os funcionários do Himaba se queixam também que será considerado como piso a soma do valor bruto de todos proventos, como salário, insalubridade e adicional noturno. Se atingir o piso previsto na Lei Federal 14.434/2022, o trabalhador não receberá mais nada. Os valores previstos na lei são de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil para auxiliares.
