A comissão de representantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nilton Gomes, em Cruzeiro do Sul, Cariacica, saiu desesperançada da reunião com a secretária de Educação, Luzian Belisario dos Santos, e o vereador Marcelo Zonta (Cidadania), realizada na tarde desta segunda-feira (13). “Não tivemos um retorno positivo”, afirma Alice de Oliveira Martins Cândido, do Conselho de Escola.
A reivindicação do grupo era de garantia de um prédio para funcionamento provisório da unidade enquanto ocorrer a reforma, em vez de realocar os estudantes em outros colégios. A secretaria alegou que procurou um espaço no qual a escola pudesse funcionar provisoriamente, contudo, não encontrou, relata Alice, representante dos responsáveis no Conselho.
A comunidade, então, apresentou três opções. Em uma delas, o proprietário destacou que poderia fazer as adequações necessárias para que o imóvel estivesse pronto para o funcionamento da escola no início das aulas.
Diante disso, a secretária se comprometeu a visitar os prédios com sua equipe técnica e dar um retorno para a comissão, mas não estabeleceu prazos, disse apenas que o faria “o quanto antes”. Além disso, salientou que remanejar para outras escolas é mais viável financeiramente para o município. Também deixou claro que, independente das visitas aos imóveis, os responsáveis pelos alunos devem fazer as matrículas nas escolas a serem indicadas pela gestão de Euclério Sampaio (MDB).
“Acredito que não há solução, tendo em vista que não foi dada uma data de retorno sobre as visitas, a necessidade de uma adaptação do espaço, os custos que alegam trazer para a prefeitura. Uma vez que os pais vão ter que matricular, como fazer depois se conseguir um novo prédio? Vai ficar um monte de buraco aberto? Não tem como matricular, por exemplo, 60 pessoas no Talma [EMEF Talma Sarmento de Miranda] e depois remanejar para outro local”, avalia Alice.
Ela informa que, além do Talma, em São Geraldo, as escolas para as quais os alunos serão remanejados são Manoel Mello Sobrinho, em Vila Palestina; e Rosa da Penha, em Rosa da Penha.
Durante a reunião desta segunda, foi informado para a comissão que as unidades para as quais cada aluno será direcionado serão repassadas para a direção da escola. Também foi garantido que as crianças com deficiência terão profissionais à sua disposição, já que um dos questionamentos feitos foi em relação à falta de profissionais da área de educação especial para os alunos já matriculados nessas escolas.
Alice aponta, ainda, que foi dito pela secretária que quem tem mais de um filho na Nilton Gomes, vai poder matricular todas na mesma escola, já que outro receio das famílias era de encontrar matrícula em uma escola para um e não encontrar para outro, tendo que colocá-los em unidades diferentes.
Um fato que causou insatisfação, acrescenta, foi que algumas famílias relataram que há colégios mais próximos de suas casas do que as três opções apresentadas pela gestão, mas a secretária afirmou que, não havendo vagas nelas, não será possível matricular as crianças.
Apuração
Um dos fatores que impulsionaram a iniciativa do MPES foram “manifestações, em maioria anônimas, sendo uma delas realizadas por Evelise Chim Soriano do Rosario, encaminhadas através de Sistema de Ouvidoria do Ministério Público, sob os números: nº OUV2023121922, nº OUV2023121926, nº OUV2023121924, nº OUV2023121923, no dia 6/11/2023, por meio das quais se relata o fechamento da instituição de ensino EMEF Nilton Gomes, situada no bairro Cruzeiro do Sul, Cariacica”.
Outro fator levado em consideração pelo promotor foi a manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seme), na última terça-feira (7). O protesto foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), que reivindicou abertura de diálogo com as comunidades escolares; a revogação imediata do Edital nº 01/2023, referente ao processo seletivo interno do concurso de remoção do magistério para o ano letivo de 2024; e da Portaria nº 62, que dispõe sobre as diretrizes para as organizações curriculares na rede municipal.
Um dia depois, o sindicato se reuniu com a secretária de Educação. O diretor adjunto do Sindiupes, Gildo Lyone, informa que, na ocasião, ficou acordado que seria publicada uma errata ampliando o prazo de inscrição para a remoção. Entretanto, o pleito da categoria é a revogação do edital, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (6).
Na lista do concurso de remoção de professores estão os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Larissa Pereira Batista, em Bela Aurora; e Elisa Leal Bezerra, em Prolar I; e as EMEFs Jones dos Santos Neves; General Tibúrcio, em Porto de Santana; Olivino Rocha, em São João Batista; Welinton Ferreira Borges, em Antônio Ferreira Borges; Adalberto Queiroz, em Bubu; Amenophis de Assis, em Vale Esperança; Dr. Afonso Schwab, em Jardim América; Talma Sarmento de Miranda, em São Geraldo; e Terfina Rocha Ferreira, em Itacibá.
Uma das críticas dos professores ao concurso é que, ao buscar a remoção, eles podem não conseguir preencher sua carga horária no mesmo turno, tendo que trabalhar nos dois. Isso impossibilitaria conciliar o trabalho na rede de Cariacica com outras municipais e estadual ou na privada, fazendo com que o profissional tenha que abrir mão de alguma cadeira.
Quanto às mudanças na grade curricular, que são a retirada das disciplinas de ensino religioso e práticas de filosofia e ciências sociais e a criação da disciplina de Cidadania e Cultura, essas alterações não serão mais colocadas em prática.
O sindicato defendeu, na reunião, o diálogo da gestão municipal com a comunidade escolar.
