​’Pessoas em situação de rua precisam de água com temperatura adequada’

Coordenador da Pastoral do Povo relata impactos do calor. MP recomenda ações aos municípios

“Atualmente, a preocupação maior em relação às pessoas em situação de rua é com o acesso à água. Parece uma coisa tão simples, mas água numa temperatura adequada é muito importante. As pessoas têm acesso através de torneiras públicas, mas, com o calor extremo, a água está muito quente”. O relato é de Júlio César Pagotto, coordenador da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Vitória, ressaltando que a questão da hidratação tem sido destacada em conversas entre integrantes das pastorais do Estado.

O Ministério Público do Estado (MPES) também recomendou aos municípios capixabas, nessa terça-feira (14), que elaborem planos emergenciais para atendimento às pessoas em situação de rua durante a onda de calor. O planejamento deverá garantir acesso mínimo a conforto térmico, com espaços de ventilação e refrigeração; hidratação; higienização; ampliação dos serviços de atendimento existentes; e disponibilização de alimentação.

“Nós endossamos essa recomendação do MPES. Os extremos sempre afetam primeiro os mais vulneráveis, seja em relação ao calor ou ao frio. Com as temperaturas altas, a falta de água em boas condições pode ocasionar diversas doenças. Então, a distribuição de água, junto a outras ações, é uma questão de saúde pública – além de ser a garantia de um direito mínimo, porque água a gente não nega a nenhum ser vivo, quanto mais a seres humanos que compartilham a cidade conosco”, comenta Júlio César.

Segundo ele, a Pastoral deverá intensificar suas ações de distribuição de água nas ruas, mas alerta que a capacidade da entidade é limitada. Além dos impactos do calor, Júlio César afirma que a hostilidade com as pessoas em situação de rua tem aumentado no pós-pandemia, seja por parte do poder público ou de cidadãos em geral.

“Tem aumentado as ações de higienização social, de coação, para que as pessoas não permaneçam em determinados lugares, mesmo que elas não estejam fazendo nada de errado. Isso tem nos incomodado bastante, principalmente em Vitória. Às vezes, a própria população quer inibir a atuação da pastoral. Esse tipo de situação tem acontecido principalmente em Jardim da Penha”, denuncia.

O coordenador da Pastoral do Povo da Rua cita especificamente o vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain (Republicanos) como um dos responsáveis por instigar esse tipo de comportamento na população. Luiz Emanuel protocolou, em setembro, um projeto na Câmara de Vereadores que prevê a retirada de pessoas em situação de rua das calçadas do município. “É um projeto inconstitucional, não vai nem adiante, mas alimenta a hostilidade. Tudo isso serve para engrossar o caldo”, critica.

Pontos de higiene e moradia

Nesta quinta-feira (16), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) deu início ao programa Pontos de Apoio da Rua. O objetivo é destinar recursos a municípios com mais de 500 mil habitantes, para que implantem espaços para oferta de serviços de higiene pessoal, cuidados básicos de saúde e guarda de pertences. O trabalho deverá ser viabilizado a partir de parcerias com entidades da sociedade civil.

“Essa é uma boa iniciativa. Atualmente, a maior parte dos municípios conta com apenas um centro de apoio à população de rua, insuficiente para atender a toda a demanda”, comenta Júlio César. Ele afirma também que, durante a visita a Vitória do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em agosto, cobrou a elaboração de políticas de moradia para essa população.

“A própria Pastoral, com todas as suas limitações, consegue manter o aluguel de algumas pessoas. É muito benéfico, facilita na realização de outras políticas. E o custo disso não é alto”, defende.

Segundo o Governo Federal, um Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua deverá ser lançado em dezembro, dando prioridade à questão da moradia.