A Prefeitura de Vila Velha vai realizar uma audiência pública para ouvir a população sobre o Plano Municipal de Direitos Humanos. A expectativa é de que a atividade, que será online, tenha início já em dezembro. A audiência, informa a secretária municipal de Assistência Social, Letícia Goldner, será estendida, com atividades até meados de janeiro. A ideia, destaca, surgiu diante da necessidade de possibilitar maior participação da sociedade civil.
A população canela-verde já tem sido escutada por meio de uma pesquisa online, na qual é possível responder a um questionário até a próxima quinta-feira (30). Os temas contidos no questionário são vinculados à raça, religião e cultura; acessibilidade, mobilidade e desenvolvimento urbano; gênero e sexualidade; e infância, juventude e pessoa idosa. O questionário pergunta que importância as pessoas dão para algumas ações. Para isso, disponibiliza a numeração de 1 a 5, sendo 1 não importante e 5 importante.
A audiência pública terá, portanto, conforme afirma a gestora, o objetivo de estender essa escuta. Depois, será feito um relatório pautado no que a população quer para o plano e sua posterior elaboração. Em seguida, o prefeito encaminhará o projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal. “Queremos um plano com a cara de Vila Velha, e essa cara nós só vamos saber no final dessa jornada. Queremos um plano que seja sólido, da cidade de Vila Velha, e não um plano que seja de uma gestão”, ressalta.
Caso seja aprovado e sancionado, após cinco anos, o plano poderá ser revisado. “A sociedade é dinâmica, poderemos incluir as novas questões que surgirem ou as que já existem, mas não foram contempladas”, explica Letícia Goldner. O pontapé inicial para a elaboração do plano foi o estudo de iniciativas semelhantes em outros municípios e estados. Depois houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Universidade de Vila Velha (UVV), que, segundo a secretária, não é remunerada para isso.
Em seguida foram realizados Grupos de Trabalho (GTs), mediados por profissionais da instituição de ensino, com participação da gestão pública, judiciários e a sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil Vila Velha (OAB/VV), Mães Pela Diversidade e conselhos municipais. A partir daí, os participantes do GT foram para todas as regiões, durante cerca de sete semanas, para o processo de escuta, que está sendo ampliado agora com o questionário, elaborado durante os GTs.
