Operação-padrão em Aduanas – portos e aeroportos – afetam a economia de vários estados
Em ato público nesta sexta-feira (15), em Vitória, auditores-fiscais da Receita Federal vão protestar contra as atividades programadas pela administração do órgão, “numa demonstração de total desalinhamento com a greve da categoria”, iniciada em 20 de novembro. A manifestação vai ocorrer no mesmo dia em que o secretário nacional da Receita, Robinson Barreirinhas, apresentará ao governador Renato Casagrande (PSB) e a outras lideranças políticas as mudanças previstas no novo regimento interno da Receita.
Os auditores estão em greve há quatro semanas, realizando operação-padrão em várias Aduanas – portos e aeroportos -, que afetam setores da economia, como no Espírito Santo, voltados para o comércio exterior. O movimento visa retardar a análise de documentação nas unidades que não fazem despacho; diminuir a quantidade de auditores-fiscais no despacho da frequência de distribuição; aumentar o direcionamento para o canal vermelho, e, consequentemente, o número de declarações de importação e de exportação, gerando redução do nível de fluidez.
O movimento realizou um debate sobre o tema “Novo Regimento da RFB: seus impactos e a necessidade de discussão”. Durante quase três horas, os participantes fizeram críticas ao processo em curso e debateram soluções alternativas para minimizar os danos que poderão ser causados nas atividades conduzidas pelo órgão.
O Comando Nacional de Mobilização com Auditores-Fiscais definiu, nessa terça-feira (12), além do ato em Vitória, outro em Porto Alegre (RS), com o objetivo de acirrar o movimento, cujo objetivo é o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, para pagamento do bônus, conforme acordado pelo governo federal em 2016, e que representa uma gratificação para os auditores. Os auditores-fiscais temem que o novo regimento interno da Receita prejudique o cumprimento do acordo.
A categoria já realizou seis atos públicos pelo país, no Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Belém e Recife, reunindo cerca de 600 auditores. Outras iniciativas, como o “Dia do Canal Vermelho”, realizado em 30 de novembro, com verificação física e documental da totalidade dos produtos que passam por inspeção, também integraram o conjunto de ações.
Mais de 80 filiados, que representam as 18 principais alfândegas do país, relataram, na reunião dessa terça-feira, sobre a operação-padrão em suas localidades, registrando o engajamento da categoria, de acordo com as especificidades de cada unidade.
A orientação é que as iniciativas sejam mantidas e que não se realize plantões nos fins de semana e nos feriados, para que se gere a pressão desejada. “Como já esperado, de acordo com os relatos, a Aduana está dando sua firme contribuição para o movimento e as estratégias adotadas estão criando embaraço ao comércio exterior, aumento de custos e atrasos nas entregas”, informam os grevistas.
