Centro de Estudos Sou Ciência aponta que, somente em 2022, as perdas chegaram a 17%
O Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), divulgou dados sobre o ensino público federal. No que diz respeito à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o levantamento mostra que o orçamento da instituição cresceu 140% entre 2000 e 2017. Com estagnações e quedas sucessivas no período posterior, chegou ao ano de 2022 com perdas de 17%.
De 2000 a 2017, conforme aponta o estudo, o orçamento da Ufes cresceu 140%, passando de R$ 525 milhões para R＄ 1,22 bilhão. No entanto, após uma estagnação até 2019, os valores passaram a cair, resultando em uma queda de 17%, que levou, em 2022, a um dispêndio de R$ 1,015 bilhão. Os investimentos na instituição de ensino regrediram ao patamar de 2012, quando o Governo Federal destinou R$ 1,048 bilhão na universidade.
A situação da Ufes não é um caso isolado, segundo a pesquisa. Entre 1999 e 2019, foram inauguradas 29 universidades federais, passando de 40 instituições para 69, portanto, um crescimento de 73%. O montante destinado a elas subiu de R$ 28,2 bilhões em 2000 e atingiu o pico de R$ 61,2 bilhões em 2019, ou seja, elevou 116%. Porém, em 2022, houve regresso para R$ 53,2 bilhões, diminuindo 14%. Com isso, houve um retorno a valores inferiores a 2013 (R$ 54,9 bi), com um agravante: há dez anos, eram 63 universidades federais – seis a menos do que no ano passado.
A coordenadora do Sou Ciência, Soraya Smaili, afirma que no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002, houve o início de uma evolução nos investimentos, que se acentuou bastante nos dois primeiros mandatos do presidente Lula (PT), de 2003 a 2006 e de 2007 a 2010, e nos dois de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a 2014 e de 2015 até meados de 2016. Com Michel Temer (MDB), que assumiu após o impeachment de Dilma, o ritmo dos investimentos caiu. No governo Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022, “passou a ocorrer um grave retrocesso”, destaca.
“Ao reduzir os orçamentos, Bolsonaro iniciou um processo de deterioração das nossas universidades no momento que elas estavam em pleno processo de criação ou expansão e precisavam se consolidar”, complementa. Para Soraya, um número exemplifica o governo do ex-presidente frente ao sistema federal de educação superior: em abril deste ano, o Ministério da Educação (MEC) contabilizou a existência de 364 obras paralisadas nas universidades e institutos federais em todo o país.
A falta de investimento na Ufes durante o Governo Bolsonaro foi denunciada em diversos momentos pela comunidade acadêmica e parlamentares. Em agosto de 2019, a instituição de ensino anunciou um profundo plano de contenção de despesas, que incluiu manter desligados os aparelhos de ar-condicionado das salas de aulas, corte em ajuda de custos para viagens e até redução na rotina de limpeza. Ainda assim, a universidade projetava um déficit mensal de R$ 2,8 milhões após os cortes de 30% previstos para o orçamento naquele, realizados pelo Governo Federal nos recursos enviados para as universidades federais.
Em maio de 2021, após análise feita a partir da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional em março e sancionada pela Presidência da República no dia 22 de abril, a Ufes apontou cortes de 18,2% nos recursos provenientes do Tesouro para custeio, 22,8% nos recursos de capital e 18,3% nos de assistência estudantil, se comparado ao de 2020.
Em outubro do ano passado, o senador Fabiano Contarato (PT) entrou na Justiça Federal pedindo suspensão e nulidade do corte de recursos no orçamento do MEC, anunciado no início daquele mês. O parlamentar também solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria e eventuais providências para apurar potencial ilegalidade no corte da educação referente à execução do Orçamento Geral da União de 2022.
No mesmo ano, no mês de novembro, o Governo Bolsonaro anunciou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão no orçamento do MEC, realizado em 28 de novembro, atingindo as Instituições Federais de Ensino Superior, com estimativa de que, desse total, R$ 244 milhões tenham sido retirados do conjunto das Universidades e Institutos Federais. Na Ufes, o montante bloqueado foi de R$ 4,9 milhões. Entretanto, o ex-presidente voltou atrás na decisão, mas isso não durou muito tempo, já que por meio do Decreto 11.269/2022 houve novo bloqueio, comprometendo, no caso da Ufes, cerca de R$ 6 milhões do orçamento.
A atitude do Governo Federal fez com que o então reitor, Paulo Vargas, anunciasse o não pagamento das bolsas e auxílios, motivando protesto entre os estudantes, já que atingiu todas as formas de bolsa e auxílio dentro da universidade, como as de monitoria, pesquisa, pós-graduação, extensão e assistência estudantil. Somente nessa última, eram, na época, 4,4 mil estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil, que recebiam auxílios como os de moradia, transporte e material.
