Hospital de Itapemirim inicia o ano com incertezas sobre gestão e salários

Contrato com instituto ainda não foi estendido; médicos se organizam para cobrar pagamentos atrasados

O ano de 2024 começou com incertezas sobre os rumos do Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo. Oficialmente, o contrato do Instituto Vida Salus com a Prefeitura de Itapemirim se encerrou no último dia 31 de dezembro, mas a entidade permanece administrando a unidade hospitalar. Outra pendência diz respeito ao salário dos médicos, cuja promessa de pagamento da remuneração referente aos meses de novembro e dezembro foi descumprida.

Segundo fontes ligadas ao hospital, a gestão do prefeito Doutor Antônio (PP) informou ao instituto que o contrato deverá ser estendido até que seja feito um novo chamamento público de contratação de uma instituição para administrar a unidade. Entretanto, ainda não há maiores detalhes sobre esses procedimentos. Enquanto isso, o repasse das últimas parcelas do contrato que se encerrou permanece atrasado.

Uma fonte ligada aos médicos, por sua vez, afirma que eles estão se organizando internamente para cobrar seus direitos. A intenção é convocar uma reunião com a secretária municipal de Saúde, Rafaela Abdon, junto ao Ministério Público, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde, para estabelecer um novo prazo para a regularização da situação. Em caso de novo descumprimento, não está descartada a possibilidade de paralisação no cumprimento de plantões.

Os problemas na gestão do Hospital Menino Jesus começaram a vir à tona a partir de 13 de novembro último, quando o Instituto Vida Salus foi notificado pela administração municipal de um processo de investigação de supostas irregularidades no fornecimento do serviço, que poderia resultar na rescisão do contrato antes mesmo do encerramento.

Em sessão na Câmara de Itapemirim, a secretária de Saúde alegou que as irregularidades incluíam número de atendimentos de exames e da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) abaixo da meta do plano de trabalho; atraso nas compras de medicações; relatórios de prestação de contas atrasados; e problemas em questões sanitárias no setor de hemodiálise, apontados pela Vigilância Sanitária estadual.

Em 24 de novembro, o diretor do hospital, Jefferson Guisso Neves, enviou um ofício à Câmara de Vereadores apontando atrasos constantes nos repasses por parte da gestão do prefeito Doutor Antônio, que durariam, em média, 40 dias. O contrato prevê 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões.

Algumas semanas depois, em prestação de contas na Câmara, Jefferson não mencionou e nem foi questionado sobre o ofício. Na ocasião, ele apenas afirmou que os questionamentos sobre supostas irregularidades tinham sido respondidos e que os pagamentos do hospital estavam em dia, contradizendo o seu próprio ofício.

Dentro da Câmara de Itapemirim, o interesse da maioria dos vereadores é pela renovação da contratação da entidade, por consideraram que o trabalho da atual administração é satisfatório e pela insegurança jurídica gerada com o fim do contrato.