Servidores de Itapemirim começarão 2024 com abono de R$ 4 mil

Projeto do prefeito Doutor Antônio foi aprovado na Câmara; gasto total é de R$ 11,82 milhões

A Câmara de Vereadores de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, projeto de lei da gestão do prefeito Doutor Antônio (PP) para conceder abono especial de R$ 4 mil a servidores do Poder Executivo e conselheiros tutelares. A proposta foi votada em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (11), tendo em vista o recesso parlamentar neste mês de janeiro.

Defendida pelos servidores, a proposta dividiu opiniões no município, tendo em vista os problemas recentes na administração municipal, que levaram o prefeito a assinar um decreto de contingenciamento geral de despesas na prefeitura, em 10 de março deste ano. Segundo a Prefeitura de Itapemirim, o gasto total com o benefício ficará em R$ 11,82 milhões, o que representaria 2,62% da receita prevista para 2024, de R$ 409,7 milhões.

Também de acordo com anexo do projeto, serão beneficiadas 4.122 pessoas, entre servidores efetivos, comissionados, contratos, cedidos e inativos, além dos conselheiros tutelares. Segundo o presidente da Câmara, o vereador Paulinho da Graúna (PSDB), havia ansiedade no funcionalismo para que fosse marcada a sessão para apreciar a proposta, encaminhada pelo prefeito no último dia 27 de dezembro, mas foi necessário pedir alterações no projeto do Poder Executivo antes de votá-lo.

Uma das alterações diz respeito a uma exigência para que o Poder Executivo apresentasse a origem dos recursos para o abono – em sua grande maioria, cerca de R$ 10 milhões, do orçamento das próprias secretarias onde os servidores estão lotados, e outra parte de crédito suplementar ao orçamento de 2024.

Outro ponto foi a necessidade de contemplar os servidores que estavam ativos até 31 de dezembro de 2023. O mesmo vale para os conselheiros tutelares, ou seja, terão direito aqueles que estavam no mandato passado, tendo em vista que um novo mandato se iniciou em 10 de janeiro de 2024.

Durante a sessão, o vereador Estevão Machado (PSDB) saudou o prefeito Doutor Antônio pela iniciativa, e lembrou que o seu mandato é mais curto, de dois ano e meio, tendo em vista que chegou ao poder por conta de uma eleição suplementar, após cassação da chapa de Thiago Peçanha (PSD).

“Queria parabenizar o prefeito Doutor Antônio, que, depois de vários anos, garantiu ao servidor receber abono, que nada mais é do que uma forma de agradecer aos nossos funcionários pelo trabalho prestado, e também um incentivo a continuar”, discursou.

Zé lima (PDT), por sua vez, argumentou que o servidor merece “mais do que R$ 4 mil”, e que não pode pagar pelo que qualificou como má gestão da prefeitura. “Hoje, a gente vê o Executivo abandonando a população. Então, aí a gente chama a atenção para a má gestão”, afirmou.

Já o vereador Cesinha de Bado (Repuplicanos) comentou que o projeto deveria ser aprovado por “pelo menos 95% da população”, mas que na verdade estava dividindo opiniões por conta dos problemas nas contas públicas. Ele lembrou que a própria Câmara de Itapemirim deu abono aos seus servidores (R$ 1,5 mil, junto a mais R$ 2 mil na forma de auxílio-alimentação), sem que isso representasse um problema, e criticou Doutor Antônio por oferecer o abono no começo do ano, e não no final, o que significaria tirar dinheiro do orçamento do ano em curso.

“Quem pede para votar contra é contra o servidor? Eu não vejo isso. Eu vejo pessoas que em partes têm muita razão de que, como alguns já falaram, a administração se mostrou sem dinheiro para nada, deixando muitos serviços a desejar, e serviços básicos”, argumentou.

Já o Paulinho da Graúna defendeu que o problema na Prefeitura de Itapemirim “nunca esteve relacionado com baixa arrecadação e sim com gestão”, e lamentou o fato de servidores mandados embora no meio do ano não terem direito ao abono – como é o caso de professores e agentes de saúde e endemias.

Abono no sul do Estado

No sul do Estado, a Câmara de São José do Calçado foi a que concedeu o maior valor de abono: R$ 12 mil. O projeto de lei para a concessão do benefício a servidores do Poder Legislativo, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Roberto João Mozelli (Cidadania), apresenta um parecer contábil favorável à medida. A proposta foi aprovada durante sessão extraordinária de dezembro.

Em Marataízes, o prefeito Tininho Batista (PSB) autorizou a Câmara Municipal a conceder abono de R$ 7 mil aos seus servidores efetivos e contratados. O benefício, a ser pago até 31 de dezembro, só será aplicado a quem esteve integrado nos quadros da Câmara durante os 12 meses de 2023.

Em Cachoeiro de Itapemirim, maior cidade sul-capixaba, a Câmara de Vereadores também concedeu abono de R$ 4 mil aos seus servidores e concedeu R$ 450 a mais no tíquete-alimentação dos servidores da Prefeitura de Cachoeiro, uma medida indicada pela própria Câmara – que é presidida pelo vereador Brás Zagotto (Podemos), da base do prefeito Victor Coelho (PSB).

Em Presidente Kennedy, município bastante beneficiado pelos royalties da exploração de petróleo, a Câmara de Vereadores concedeu R$ 3,2 mil de abono aos seus servidores ativos. O prefeito Dorlei Fontão (PSD) também anunciou abono aos servidores da prefeitura de até R$ 3 mil – para quem regressou ao trabalho entre maio e agosto, o valor foi de R$ 2 mil, e para quem voltou a partir de setembro, R$ 1 mil.

Em Castelo, o abono de R$ 1,2 mil foi concedido a servidores da Câmara e da Prefeitura, incluindo aposentados e pensionistas. Também houve uma parcela especial de R$ 1,2 mil no auxílio-alimentação dos servidores públicos ativos, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados por designação temporária.

Na pequena cidade de Iúna, no Caparaó, servidores da Câmara Municipal também receberam abono de R$ 3 mil. Em Alegre, o abono para os servidores da Câmara foi de R$ 2 mil, e para os da Prefeitura, de R$ 420. Em Anchieta, por sua vez, os servidores efetivos e comissionados da Câmara receberam R$ 1,2 mil a mais no tíquete-alimentação, e os funcionários efetivos da prefeitura receberam R$ 600 a mais na remuneração.

Ibatiba foi outro município a conceder abono aos servidores da prefeitura, de R$ 500, e foi protocolado um projeto de lei nessa quarta-feira (27) para pagar R$ 2 mil aos funcionários da Câmara de Vereadores. Em Bom Jesus do Norte, o anúncio da concessão do abono de R$ 1 mil aos servidores municipais aconteceu junto com o aumento de R$ 300 no tíquete-alimentação a partir de janeiro.