A Escola Municipal Comunitária Rural de Ensino Fundamental Gaviãozinho, em Nova Venécia, noroeste do Estado, não será mais fechada. A informação foi divulgada pelo prefeito André Fagundes (PDT), em vídeo que circula nas redes sociais e no qual aparece acompanhado da secretária municipal de Educação, Wanessa Sechim. A iniciativa foi classificada pelo gestor como “um passo importante para o fortalecimento da educação do campo”.
Em dezembro último, o governador Renato Casagrande (PSB), diante da reivindicação da comunidade, se comprometeu a dialogar com o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), Rodrigo Coelho, já que o fechamento da unidade de ensino era devido à adesão do município ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas, assinado pela Administração municipal.
O compromisso foi assumido após o prefeito garantir que o Município tem condições de manter a escola. “A gente assume a responsabilidade. Escola do Gaviãozinho, alunos do Gaviãozinho e assentados, nós fizemos o compromisso e estamos cumprindo. A escola continuará funcionado naquela localidade”, disse o prefeito, que agradeceu ao governador e ao conselheiro. A secretária informou que em breve serão abertas a matrícula e processo seletivo para professores.
O fim das atividades da unidade de ensino obrigaria os estudantes a estudarem na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) José Zamprogno, em Patrimônio do 15, a cerca de 10 km da Gaviãozinho. A escola não pratica a Pedagogia da Alternância, modelo de ensino no qual os estudantes alternam uma semana na escola, em tempo integral e sistema de internato, chamado de Tempo Escola, com uma semana em casa, denominada Tempo Comunidade. Contudo, mesmo assim, tem uma educação voltada para o campo, ao contrário da EEEFM José Zamprogno, o que a comunidade acredita ser um diferencial da escola que será fechada. Algumas das aulas oferecidas são manejo de horta, café e pecuária.
O TAG tem provocado o fechamento de escolas em vários municípios capixabas, especialmente as localizadas em zonas rurais. Somente as escolas de assentamentos da reforma agrária foram excluídas do TAG, atendendo a pedido de lideranças mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), feito no 8 de Março de 2023. Também no noroeste do Estado, mais precisamente em Ecoporanga, serão encerradas as atividades da comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Família Rural de Ecoporanga, que fica em Córrego do Paraíso.
Na Grande Vitória, em Cariacica, serão fechadas as EMEFs Wellington Ferreira Borges, em Antônio Ferreira Borges; Olivino Rocha, em São João Batista; Jones dos Santos Neves, em Boa Sorte; Adalberto Queiroz, em Moxuara; e General Tibúrcio, em Porto de Santana. Quatro unidades de ensino serão municipalizadas: as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professor Augusto Luciano, em Cariacica Sede; Teotônio Brandão Vilela, em Nova Rosa da Penha II; Rosa Maria dos Reis, em Porto Belo; e Nossa Senhora Aparecida, em Oriente.
Em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, a EEEFM Newtro Ferreira de Almeida, localizada no bairro Monte Belo, deixará de ofertar o ensino médio. Além disso, serão municipalizadas as escolas estaduais Maria Angélica Santana Marangoni, no bairro Zumbi, e Professor Domingos Ubaldo, no distrito de Conduru.
Nessa luta pela proteção das escolas do campo, uma importante vitória foi alcançada pela comunidade quilombola de Graúna, em Itapemirim, que conseguiu reverter o processo de fechamento, após longa mobilização popular.
