Pescadores e marisqueiros de Presidente Kennedy e São Francisco do Itabapoana denunciam impactos
“Quando eu fiz a pergunta, ‘quanto está estimado para [compensar] o impacto no setor pesqueiro, desde Gargaú até Marataízes?’, [disseram que] não tem nem um real – não tem nenhum valor estimado pelo Porto Central e nem pelo órgão licenciador para compensar e mitigar o impacto da chegada do porto.”
O trecho acima é de um depoimento de Carlos Belônia, presidente da Colônia Z14 de pescadores de Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo, e poderá ser visto no documentário Antes que o Porto Venha, sobre os impactos da instalação do Porto Central na região. Produzido pela Organização Não Governamental (ONG) Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (Redi), o filme será lançado em 2 de março no YouTube. Também haverá lançamento presencial nas comunidades de Barra do Itabapoana e Lagoa Feia, em São Franciso do Itabapoana, no norte do Rio de Janeiro; e Marobá, em Presidente Kennedy.
Instituições interessadas em exibi-lo também podem solicitar o material de apoio por meio de um formulário disponibilizado na página do documentário no site da Redi (clique aqui). A intenção da ONG é promover exibições em espaços como escolas, salas de cinema e cineclubes.
O filme destaca os relatos de pescadores e marisqueiros de Presidente Kennedy e São Francisco do Itabapoana, que serão impactados pela instalação do porto. Também há depoimentos como o de Dom Luiz Fernando Lisboa, da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, responsável pela histórica Igreja de Nossa das Neves, que ficará enclausurada no meio do megaempreendimento.
“O documentário apresenta essas duas questões: a pesca impactada e invisibilizada e as tradições culturais em torno do Santuário das Neves também afetadas. Junto ao documentário, produzimos um material complementar para ser utilizado pelas instituições que quiserem promover uma sessão”, explica Antônio Paulo França, coordenador da Redi.
O trabalho no documentário foi realizado ao longo de 2023. Para isso, a Redi contou com recursos de um edital da Oilwatch, uma organização internacional que atua em questões relacionadas aos impactos da extração e comercialização de petróleo no mundo – como é o caso do Porto Central, que também servirá para transbordo e escoamento de produção petrolífera.
Em maio do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) forneceu a licença de instalação do Porto Central, um complexo portuário estimado em R$ 5 bilhões, mas que não tem nenhum valor previsto como compensação à comunidade pesqueira da região. A previsão é de que as obras se iniciem neste primeiro semestre de 2024.
O projeto é de 2011, mas, desde que foi protocolado, não conseguiu se viabilizar. Nesse período, houve mudanças nos arranjos econômicos, com a saída do Porto de Roterdã como um dos investidores. Atualmente, a empresa brasileira TPK, que tem o Grupo Polimix como principal acionista. Para a viabilização dos licenciamentos, também se adotou uma estratégia de avanço em cinco fases distintas.
Previsto para ocupar uma área de 2 mil hectares na foz do rio Itabapoana, na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, o empreendimento deverá impactar pelo menos 400 famílias ribeirinhas que vivem da pesca, além de gerar diversos impactos socioambientais e nos modos de vida de diversas comunidades da região.
