Segundo dados do Sistema Justiça Aberta, há 33% de vacância nas serventias do Espírito Santo
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deverá prestar esclarecimento à Corregedoria Nacional de Justiça sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. Ao todo 33% das serventias do Espírito Santo estão vagas. A Corregedoria solicitou informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o problema das vacâncias nesses cartórios.
A Corregedoria encaminhou os ofícios neste mês. Junto com o Espírito Santo, foram notificados os Tribunais de Justiça da Bahia, que tem quase 60% dos cartórios vagos, os do Rio Grande do Norte (41%), Pará (38%), Pernambuco (37%), Mato Grosso (33%) e Ceará (20%). As informações foram solicitadas para o Espírito Santo e as demais unidades federativas porque nesses locais a situação do Sistema Notarial e de Registro é considerada mais urgente, segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
No ofício dirigido aos presidentes dos tribunais das cortes, o corregedor nacional acrescenta que “as vacâncias de serventias refletem a precarização do serviço público prestado por notários e registradores”.
