Processo é relativo ao primeiro mandato de Thiago Peçanha e recebeu apenas um voto contrário
A Câmara de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, aprovou, nessa quarta-feira (6), um decreto legislativo que determina a rejeição das contas do ex-prefeito Thiago Peçanha (PSD) relativas ao ano de 2018. A medida se baseia em um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apontando diversas irregularidades.
Apenas o vereador Zé Lima (PDT), aliado do ex-prefeito, votou pela aprovação das contas. Votaram pela rejeição: Alcione de Amorim (PP), Carlinhos de Brício (Republicanos) João Bechara Neto (PSB), Lucimar Alves “Bibico” (Republicanos), Erasto (PDT), Cesinha de Bado (Repuplicanos), Renildo Nascimento Peçanha (Republicanos), Estevão Silva Machado (PSDB) e Lenildo Henriques (PDT). Paulinho da Graúna (a caminho do Republicanos) não votou por ser o presidente.
O parecer do TCES aponta como irregularidades encontradas: abertura de créditos adicionais suplementares sem fonte de recurso; utilização de royalties de petróleo e gás natural em fim vedado por lei federal; déficit financeiro em diversas fontes de recursos; balanço patrimonial inconsistente em relação aos demais demonstrativos contábeis; e inscrição de restos a pagar não processados sem disponibilidade financeira.
Durante a discussão da proposta, João Bechara, que é pré-candidato a prefeito, ressaltou que a verba de royalties de petróleo terá que ser recomposta, e que Thiago Peçanha também teve as contas rejeitadas em 2017 e, “provavelmente, o mesmo acontecerá nos outros anos em que esteve à frente da prefeitura, resultando em prejuízo milionário aos cofres públicos”.
O vereador afirmou também que os gestores que assumiram depois de Thiago – incluindo Zé Lima, que assumiu quando seu aliado foi cassado, em 2022, e o atual prefeito, Doutor Antônio (PP) – seguiram cometendo os mesmos erros. “Quem passou depois meteu a mão na cumbuca, fez a mesma coisa”, disparou.
Já os vereadores Renildo e Cesinha de Bado citaram o parentesco e a proximidade com o ex-prefeito, mas argumentaram que não poderiam “passar a mão na cabeça” de Thiago. Paulinho da Graúna, que também é pré-candidato a prefeito, argumentou, por sua vez, que Peçanha teve tempo suficiente para se defender.
Único contrário ao decreto, Zé Lima argumentou que, apesar de haver um parecer do TCES, é prerrogativa da Câmara de Vereadores aprovar ou não as contas. Antes da votação, ele tentou tirar o decreto de pauta, sob argumento de ser necessário um outro parecer técnico, mas seu requerimento foi rejeitado. Lima também citou que “a Casa ficou num momento político”, em alusão ao clima pré-eleitoral.
Blocos na rua
A rejeição das contas de Thiago Peçanha ocorre no momento em que ele tenta firmar sua pré-candidatura para voltar ao cargo do qual foi cassado em 2022, apesar de a condenação tê-lo tornado inelegível por oito anos. Peçanha colocou aliados seus na Rede Sustentabilidade e também pretenderia migrar para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do governador Renato Casagrande.
No diretório municipal do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que forma uma federação com a Rede, existe a preocupação de os movimentos de Peçanha prejudicarem a pré-candidatura de Professor Jésus a prefeito e outros postulantes à Câmara de Vereadores. O descontentamento do Psol de Itapemirim com a Rede foi externado publicamente.
Já Doutor Antônio conta com o apoio tímido de Renato Casagrande à sua reeleição. Ele pretende deixar o Progressista (PP), e o Podemos seria uma opção. Entretanto, o presidente do diretório municipal da sigla (e também pré-candidato a prefeito), Alex Wingler, rejeita qualquer movimentação nesse sentido.
Outro pré-candidato a prefeito em Itapemirim é o dentista Geninho Bechara, que teve seu nome referendado em um evento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizado no último dia 23 de janeiro. Novato na política, apesar de ser sobrinho do ex-prefeito Jorge Bechara, já falecido, Geninho filiou-se ao PDT em dezembro de 2023, ganhando de imediato o apoio do Solidariedade. Ele afirma que já visita comunidades e mantém contatos com outras lideranças, a fim de garantir apoios.
Em 2022, o vice-prefeito da chapa cassada de Thiago Peçanha, Niltinho (PSDB), disputou as eleições suplementares, obtendo cerca de 460 votos. Concorreu ainda o então prefeito interino, Zé Lima, que ficou em segundo lugar na votação, com 48,11% dos votos (12.539). Em 2020, Zé Lima havia sido eleito vereador e presidente da Câmara de Itapemirim, mas, com a cassação do prefeito e do vice, assumiu as funções.
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