Possível distribuição irregular de materiais e condenação recaem sobre o prefeito Sergio Fonseca
Em Jerônimo Monteiro, no sul do Estado, estão em andamento na Câmara de Vereadores dois procedimentos contra o Poder Executivo. Um deles é uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possível distribuição irregular de material de construção pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes. O segundo é uma Comissão Processante (CP) pedindo a cassação do prefeito Sérgio Fonseca (PSD), por quebra de decoro.
A CPI teve como ponto de partida o vídeo de uma denúncia de possível distribuição irregular de materiais de construção, que teria sido postado por um morador nas redes sociais. O vereador José Valber Cabral (Republicanos), mais conhecido como “Dog”, afirma que pediu o vídeo ao responsável pela gravação e solicitou a abertura da CPI, junto dos seus colegas Adezilda da Siva Santos (PSB), Thiago Bernardo (PP) e Eduardo Gomes (MDB), o Duda.
“A Comissão Parlamentar de Inquérito está na fase de ouvir testemunhas através das oitivas e de juntar documentações, bem como apurar informações sobre o que realmente ocorreu, para buscar respostas e possíveis responsáveis pela possível irregularidade de distribuição de materiais de construção. Estamos ouvindo as pessoas envolvidas, que apareceram nas filmagens”, afirma Dog, que é o relator.
A abertura da CPI implica diretamente o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes, José Valério Binoti Netto (PSD), que foi confirmado como o pré-candidato a prefeito de Jerônimo Monteiro para representar o bloco do atual chefe do Poder Executivo. Especula-se que o vice-prefeito, Genaldo Resende Ribeiro (PSB), entre também como vice na chapa de José Valério.
Já a Comissão Processante se refere a uma possível quebra de decoro do prefeito, devido à sua condenação por furto de energia. O Ministério Público do Espírito (MPES) denunciou Fonseca após a EDP verificar que ele utilizava um “by pass” – um “gato” – em sua propriedade rural para obter eletricidade fora do medidor oficial.
Sérgio Fonseca foi condenado, em primeira instância, a um ano de prisão em regime aberto e dez dias de multa, mas a pena foi convertida no pagamento de um salário-mínimo. A sentença proferida pelo juiz Fernando Antônio Lira Rangel é do dia 8 de agosto de 2023, mas ganhou os holofotes no último mês de fevereiro.
No caso da CP, após aceita pelo plenário da Câmara, a denúncia seguiu para a Procuradoria da Casa de Leis. O autor da denúncia de quebra de decoro foi o ex-vereador Mytter Mayer (PP), opositor de Sérgio Fonseca e pré-candidato a prefeito.
Despejo
Além dos processos contra a gestão municipal, outra polêmica recente em Jerônimo Monteiro foi o pedido da prefeitura para que a Câmara de Vereadores desocupe o espaço onde está instalada há vários anos. A Câmara funciona no segundo andar do prédio da administração municipal
A prefeitura alegou, na ocasião, que necessita do espaço, tendo em vista que paga aluguel de outros lugares onde funcionam unidades administrativas. Mas, segundo o presidente da Câmara, Wagner Ribeiro Masioli (PSB) o pedido, na verdade, foi motivado por uma “pequena discussão” que ele teve com o prefeito. “Ele quis mostrar poder e pediu o espaço da Câmara”, conta.
De acordo com Wagner, o prefeito não retirou a solicitação, mas também não deu encaminhamento judicial à questão. Existe o desejo, por parte de alguns vereadores, de sair do local de qualquer forma, mas o presidente da Câmara argumenta que o tempo ficou curto para fazer uma mudança, ainda mais considerando o período eleitoral que está chegando.
