Comunidade escolar quer diagnóstico da realidade dos estudantes de Tabuazeiro

José Carlos acionou o MPES para obter informações sobre demanda e busca por matrículas

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi demandado pela comunidade escolar do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro, Vitória, para solicitar à gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) informações sobre o número de estudantes que aguardam vagas para o tempo integral e a quantidade daqueles que não puderam estudar no tempo integral e precisaram serem transferidas de unidade de ensino.

Também são solicitadas informações sobre o que a prefeitura tem feito para garantir a locomoção das famílias de baixa renda que tiveram que matricular seus filhos em unidades de ensino de outros bairros quando foi anunciado o fim do tempo parcial no CMEI, pois não queriam ou não podiam colocar no integral.

O pedido, afirma José Carlos Durans, representante da comunidade escolar, foi feito como forma de obter números que possam auxiliar na mobilização em prol da criação de um CMEI parcial ou híbrido, já que muitos responsáveis não conseguiram matricular seus filhos no Jacy em 2024, pois ele se tornaria integral e não queriam ou não podiam inserir as crianças nessa modalidade de ensino.

Leonardo Sá

A solicitação das informações foi feita após o MPES pedir que José Carlos se manifestasse a respeito das informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) sobre a unidade de ensino. Essas informações foram encaminhadas pela pasta devido à instauração de inquérito civil depois da realização do abaixo-assinado feito pela comunidade escolar reivindicando a criação de um CMEI em tempo parcial e/ou híbrido em Tabuazeiro.

As informações dadas pela prefeitura, aponta José Carlos, são insuficientes. No documento encaminhado ao MPES no início de janeiro, a Seme aponta, por exemplo, que “o CMEI possui crianças provenientes de cinco bairros do município. Porém, das 169 crianças que poderão dar continuidade ao seu processo de escolarização em 2024, 139 (82,24%) são moradores de Tabuazeiro, bairro de localização da unidade de ensino”.

Diz, ainda, que “a fim de garantir um espaço amplo e que atenda todas as necessidades do CMEI, está sendo construída uma nova sede e a entrega está prevista para a partir do 2º semestre do ano de 2024, com a oferta do ensino em tempo integral. Ademais, vale dizer que o percentual de rematrícula no referido CMEI foi de 97,62% e a adesão ao Tempo Integral de 79,32%”.

Obras

A prefeitura anunciou, recentemente, que 75% das obras foram realizadas e que a previsão de conclusão é para o primeiro semestre deste ano, possibilitando que o número de alunos passe de 231 para 540. Ainda de acordo com a gestão de Pazolini, o novo CMEI terá duas salas para grupos 1, 2 e 3, com banheiro próprio, refeitório, pátio coberto, solário para os bebês, salas de Artes, recursos multifuncionais e leitura e três salas-ambiente, recepção de pais, secretaria, área administrativa e pedagógica e duas salas de maternal.

Marcos Salles/PMV

Histórico

Em 2023, a Seme anunciou que no ano seguinte o CMEI passaria a ser de tempo integral. Contudo, a comunidade foi pega de surpresa, na semana do retorno às aulas, com um comunicado de que a unidade de ensino não mais ofertaria o tempo integral no primeiro semestre. O período parcial foi mantido neste semestre, pois as obras da nova escola não foram concluídas, portanto, o integral será implementado somente em julho.

A oferta de aulas em período integral foi questionada pela comunidade escolar no final de 2023, que apontou falta de diálogo quanto à decisão e reivindicou a possibilidade de manutenção do parcial nos turnos matutino e vespertino. Diante da mobilização, a Seme anunciou que os estudantes teriam a opção de se matricular no modelo parcial, somente no horário da manhã, que seria oferecido junto com o integral no novo prédio construído para abrigar a unidade de ensino. Conforme divulgado pela pasta na ocasião, seria adotada uma transição, ou seja, novos alunos não poderiam se matricular no parcial, somente os que já estudam no CMEI. Assim, com o passar do tempo, as turmas iriam diminuindo, restando somente a opção pelo período integral.