Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovaram indicativo de greve para o próximo mês de abril. A decisão foi tomada em assembleia realizada nessa quinta-feira (21) pela Associação dos Docentes da Ufes (Adufes). A deliberação dos docentes no Estado, bem como a de professores das demais universidades federais do Brasil, será apresentada na plenária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), nesta sexta-feira (22), em Brasília.
Caso a plenária do Andes decida pelo indicativo de greve, a categoria vai se reunir novamente em assembleias em todos estados, para discutir se irá ratificar ou não a decisão a ser tomada na Capital Federal. Se a plenária optar pela deflagração da greve e as bases acatarem, durante a assembleia também será discutida a elaboração do calendário de paralisação.
No caso dos docentes da Ufes, a reivindicação é de 22,71% de reajuste salarial em três parcelas iguais de 7,06%, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. Contudo, na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal sinalizou que não atenderá à pauta este ano. Outra reivindicação não atendida foi a realização do “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional. Os docentes também reivindicam a reestruturação de suas carreiras.
Soma-se a esse cenário, segundo a Adufes, a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, já que estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
No caso dos técnico-administrativos da Ufes, a deflagração da greve já havia sido aprovada pelos trabalhadores em assembleia do dia 29 de fevereiro e ratificada em plenária da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) em 9 de março. Os técnico-administrativos reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. Contudo, o Governo Federal não sinalizou possibilidade de reajuste para o ano de 2024 e acenou para um reajuste de 4,5% nos anos de 2025 e 2026. Os servidores também reivindicam reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.
Ifes
No Ifes, a possibilidade de deflagração de greve dos docentes e técnico-administrativos, que são representados por um único sindicato, o Sinasefe Ifes, é praticamente certa,
já que os servidores aprovaram indicativo de greve para o dia 3 de abril. A deliberação foi feita em plenária realizada nos dias 16 e 17 de março, organizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da qual participaram servidores de todo o Brasil, inclusive representantes da categoria no Espírito Santo.
Agora os trabalhadores se reunirão em assembleia no dia 26 de abril para ratificar ou não a decisão da plenária. A expectativa, segundo o diretor do Sinasefe Ifes, Marcus Podestá, é de que a decisão da plenária nacional seja aprovada pelos servidores no Estado, que em 7 de março, também em assembleia, defenderam a realização da greve.
As reivindicações dos trabalhadores são recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal. Marcus informa que a defasagem dos técnicos é de 34% e a dos docentes é de 22%. Os servidores reivindicam reajuste salarial equivalente a essas porcentagens. Ele destaca que os trabalhadores estão abertos à negociação, mas não aceitam é 0% de reajuste em 2024 e 2,5% em 2025 mais 2,5% em 2026, que é a proposta do Governo Federal.
A reestruturação da carreira dos técnicos tem como um dos objetivos pôr fim a distorções e sugere a unificação dos níveis. Marcus exemplifica com os níveis B, referente aos servidores com ensino fundamental, e C, que abarca os de nível médio. Ele explica que as funções a serem exercidas são as mesmas, mas os salários, diferentes. Nesse caso, a sugestão é unificar os níveis e manter, para todos, o salário de nível médio.
A recomposição orçamentária e de pessoal leva em consideração o lançamento do plano de expansão da Rede Federal de Educação, com a criação de 100 novos campi de Institutos Federais no Brasil, sendo um em Muniz Freire, sul do Espírito Santo. Marcus destaca que no plano não há o número de vagas para técnico-administrativos a serem criadas.
