Marrisol Dalrio aponta que proposta da gestão Victor Coelho é insuficiente contra perdas salariais
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para reajustar em 5% os vencimentos dos servidores do Poder Executivo. Entretanto, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim (Sindimunicipal) cobra um percentual de aumento bem maior, de 30%.
O anúncio do projeto de lei pelo prefeito Victor Coelho (PSB) aconteceu nessa terça-feira (26), em uma reunião com a presença de vereadores da base do governo e integrantes do executivo, como a secretária das pastas de Obras e Manutenção e Serviços, Lorena Vasques (PSB), pré-candidata a prefeita. A presidente do Sindimunicipal, Marrisol Dalrio, também esteve no encontro, mas preferiu se retirar na hora da gravação de um vídeo de divulgação da prefeitura.
“Nós agradecemos à administração, mas vamos continuar cobrando a nossa defasagem, que hoje chega a 24,73%”, pronunciou-se Marissol Dalrio, em um vídeo postado nas redes sociais pelo Sindimunicipal.
De acordo com o Projeto de Lei 5.458/2024, os salários e vencimentos dos servidores serão reajustados em 5%, mas de forma escalonada: 2,5% a partir do próximo mês de maio e igual valor em setembro deste ano. Algumas categorias também são contempladas com benefícios específicos.
Os conselheiros tutelares passarão a receber R$ 3,3 mil e terão um aumento no vale-alimentação, de R$ 350 para R$ 700. Já a Guarda Civil Municipal (GCM) terá pagamento da escala especial vinculado à Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim (UFCI), com ajustes anuais, substituindo o valor fixo atualmente praticado.
Os professores, por sua vez, deverão receber o piso nacional do magistério, “levando em consideração suas qualificações e carga horária, a partir de uma política de valorização permanente, não se limitando a 2024”, aponta a gestão.
A proposta não especifica o valor, apenas que será pago, em 1º de maio de 2024, “o vencimento mínimo do piso salarial do magistério, estabelecido por portaria ou instrumento congênere emitido pelo Ministério da Educação, por meio de complementação, sempre que, na tabela constante do Anexo V desta Lei, incluída pela Lei n° 7.980/2022, resultar em valor inferior, devendo o complemento ser devidamente proporcional à titulação e à carga horária”. O MEC definiu para este ano o valor mínimo de R$ 4,58 mil.
Além disso, os agentes comunitários de saúde e combate a endemias também passarão a receber o adicional de insalubridade sobre o valor de dois salários mínimos e terão direito à gratuidade no transporte coletivo.
Outro ponto do projeto é atualização de tabelas de subsídios para grupos operacionais e especializados, com a criação de um terceiro nível no plano de carreira para essa categoria. No caso do magistério, ficam incluídos os professores contratados temporariamente.
Segundo a gestão do prefeito Victor Coelho, a formulação do projeto de lei têm como base estudos técnicos feitos pela prefeitura. O Sindimunicipal, por sua vez, afirma que o valor do reajuste geral não contempla as perdas salariais desde a pandemia. O sindicato está em processo de formulação da campanha salarial deste ano, e uma assembleia prevista para abril ou maio deverá definir os principais pontos da pauta.
