Unidade Negra se mobiliza pela implantação do Plano Estadual de Equidade Racial

Plano ainda não foi enviado por Casagrande à Assembleia. Ações serão debatidas em plenária no dia 27

A Unidade Negra Capixaba vai realizar uma plenária no próximo dia 27, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus de Vitória, com o tema “Movimento Negro Capixaba e Brasileiro: Desafios e Perspectivas para Conquistas de Políticas para Equidade Racial e Reparatórias”. A atividade terá como um dos principais pontos de pauta o Plano Estadual de Equidade Racial, que está pronto, mas ainda não foi encaminhado à Assembleia Legislativa.

O militante do Centro de Estudos da Cultura Negra (Cecun), entidade que faz parte da Unidade Negra Capixaba, Luiz Carlos Oliveira, informa que em março deste ano, foi enviado ofício para a gestão de Renato Casagrande (PSB) solicitando informações sobre o andamento do plano, mas não se obteve resposta, o que é considerado “um desrespeito total”. Por isso, uma das propostas da plenária é traçar estratégias de mobilização para que o processo de implantação do plano prossiga.

O plano, que é uma reivindicação antiga do Movimento Negro capixaba, foi elaborado por uma comissão com participação do poder público e da sociedade civil. A criação da comissão foi debatida em uma reunião realizada em maio do ano passado, quando, depois de sete meses da assinatura do documento “Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Estado do Espírito Santo”, durante o segundo turno das Eleições 2022, o governador recebeu o Movimento Negro.

O plano foi apresentado em outubro último, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), contemplando demandas do Movimento Negro, quilombolas, religiões de matriz africana, ciganos, indígenas e pomeranos. A Unidade Negra Capixaba também reivindica a criação de um comitê interinstitucional, com o objetivo de monitorar, avaliar e aferir as políticas públicas a serem implementadas. Essa reivindicação também será pauta da plenária do dia 27.

Luiz Carlos informa que a Unidade Negra Capixaba já está em diálogo com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Camila Valadão (Psol), sobre a criação do comitê. Ele aponta que é preciso um projeto de lei para garantir que o comitê tenha recursos humanos e financeiros, garantindo as condições necessárias para sua atuação.

No mês de fevereiro, a Unidade Negra Capixaba se reuniu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) com o então reitor Paulo Vargas; seu vice, Roney Pignaton; o atual reitor, que na ocasião ainda não havia tomado posse, Eustáquio de Castro; e sua vice, Sonia Lopes. Também esteve presente a professora Patrícia Rufino, que integra o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab/Ufes). O assunto debatido foi a criação do comitê, tratando da possibilidade de a Ufes fazer parte.

Na plenária do dia 27, também serão debatidas as estratégias para as eleições 2024, com foco no compromisso dos candidatos a prefeito e vereador com as pautas do Movimento Negro. Além disso, os participantes abordarão a estruturação das entidades e organizações do Movimento Negro “para o enfrentamento de novos e velhos desafios”.

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