Reitoria fez notificação à Adufes, mas o Diretório dos Estudantes decidiu manter bloqueio por mais um dia
A Administração Central da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) encaminhou uma notificação extrajudicial para a associação dos docentes (Adufes) nessa quarta-feira (17), solicitando que os portões do campus de Goiabeiras fossem desbloqueados durante a greve. Diante da ameaça de judicialização, a Adufes informou que iria acatar, mas o Diretório Central dos Estudantes (DCE) decidiu restringir novamente o acesso nesta quinta (18).
Em publicação nas redes sociais, o DCE informa que a paralisação seria por um dia e levaria em conta pautas específicas dos estudantes: revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria que restringe manifestações culturais; melhoria na iluminação do campus; implementação de cotas trans e unificação do sistema quanto ao nome social; aumento da assistência para estudantes com deficiência; criação de comissão de avaliação de inclusão e acessibilidade; ampliação de acessibilidade no Restaurante Universitário (RU); e reabertura do “RUzinho” de Goiabeiras.
Em nota nessa quarta, a Administração Central da Ufes informou que tomou a decisão de notificar a associação dos docentes após “apelos junto ao Comando de Greve”, argumentando que o bloqueio dos portões se choca com a “garantia do direito constitucional de ir e vir da comunidade” e desrespeita a Lei de Greve (Lei 7.783/89), que proíbe aos grevistas impedir o acesso ao trabalho, também assegurado pela Constituição Federal. A Ufes alega, ainda, que os piquetes têm prejudicado a manutenção de diversas atividades do campus.
“A Administração Central destaca que buscou estabelecer o amplo diálogo com o Comando de Greve, manifestando constantemente o apoio ao direito constitucional de greve, à legitimidade do movimento e às pautas apresentadas pelos docentes, inclusive dando ampla publicidade no portal institucional da universidade. Mais que isso, reiterou e mantém a disponibilidade para levar a pauta do movimento grevista docente junto à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)”, acrescenta a nota.
Para a Adufes, porém, o reitor Eustáquio de Castro descumpriu uma promessa de não judicializar a greve feita em uma reunião nessa segunda-feira (15). A entidade acusa, também, a Reitoria de tentar colocar os estudantes contra os professores e de ter proferido “ofensas machistas, antissindicais e com preconceito de classe contra integrantes do movimento grevista” em outro encontro, na terça (16).
Nesta quinta-feira, às 16h, a Adufes realizará um encontro no campus de São Mateus, no norte do Estado. Na próxima quarta-feira (24), no mesmo horário, estará no campus de Alegre, na região sul. O objetivo é expandir o movimento grevista para o interior do Estado. Nesses dois campi e no campus de Marauípe, em Vitória, os portões são mantidos abertos.
Movimento grevista
A greve dos professores da Ufes teve início nessa segunda-feira, acompanhando o movimento nacional nas instituições de ensino federais. Os técnico-administrativos também entraram em greve no mês passado. Logo no primeiro dia, a Reitoria decidiu suspender as atividades no campus de Goiabeiras, argumentando que o bloqueio impediu a circulação de pessoas no interior do campus.
A principal polêmica foi o não funcionamento do RU e da Escola Experimental, da Prefeitura de Vitória. A Adufes alegou que havia comunicado à Reitoria que permitiria a entrada pelo Portão Norte visando o funcionamento dessas duas instituições, e chegou a comprar marmitas para os estudantes. No segundo dia de greve, com os ruídos desfeitos, e o RU e a escola voltaram a funcionar.
Em reunião na tarde de segunda-feira, os docentes deliberaram o envio de um ofício à Administração Central para denunciar “os inúmeros casos de assédio registrados por parte de departamentos e suas chefias, com produção de listas de grevistas” e até mesmo a realização de reuniões para deliberar sobre o movimento, o que “não faz parte das atribuições de departamento e cerceia o direito à greve deflagrada legitimamente após assembleia geral da categoria”.
O ofício trataria, ainda, dos casos de aulas online durante a greve, o que não tem respaldo legal de acordo com a Pró-reitoria de Graduação (Prograd). O Comando de Greve também defende a suspensão do Calendário Acadêmico.
No Brasil, a greve dos docentes atinge mais de 24 universidades, institutos federais e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefets) até agora, como aponta o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O movimento é por tempo indeterminado.
Reivindicações
Os docentes da Ufes cobram 22,71% de reajuste salarial em três parcelas iguais de 7,06%, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. Contudo, o Governo Federal sinalizou que não atenderá à pauta este ano. A categoria também reivindica a reestruturação de suas carreiras.
Outra demanda não atendida foi a realização do “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional.
Soma-se a esse cenário, segundo a Adufes, a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
Já os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve no mês passado, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores também reivindicam reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.
Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) reivindicam recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal.
