Mais de 84% das propriedades orgânicas do ES são de agricultura familiar

Estado integra Semana Nacional do Alimento Orgânico, que enfatiza seu caráter “justo e sustentável”

“Produto orgânico – melhor para a vida” é o slogan da XX Semana Nacional do Alimento Orgânico que, no Espírito Santo, terá início no próximo sábado (25), estendendo-se até o dia 1º de junho. A programação capixaba e de outros estados inclui feiras, palestras, visitas de campo e ações de divulgação, muitas delas ocorrendo também ao longo do ano. Em Brasília, o ato oficial de lançamento será no dia 28 de maio, com a participação de autoridades, agricultores, representantes da rede de produção orgânica e consumidores.

Uma novidade de 2024 é que a campanha estará novamente alinhada com a Política de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), havendo o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), para o período 2024-2027, em conjunto com o plano Safra. O último plano havia sido lançado em 2016 e, nos últimos oito anos, a ausência da renovação do Planapo provocou um grave desfinanciamento do setor, com o orçamento federal chegando, em 2023, a ser quatro vezes menor que o de 2022, que já era considerada insuficiente. 

Uma mobilização nacional, no início do terceiro governo Lula (PT), buscou reverter a herança pífia deixada por Jair Bolsonaro (PL), mostrando que o valor correspondia a apenas 5% do necessário para tocar as necessidades elementares do setor. O pedido foi reforçado durante a Semana Nacional de 2023.

Enquanto isso, no Espírito Santo, a falta de prioridade com o setor também se fez notar dentro da Secretaria de Estado de Agricultura (Seag), onde o alto escalão da pasta, comanda pelo secretário Enio Bergoli, chegou a afirmar que “a agricultura orgânica é demodé”, ao justificar a falta de atendimento a nenhuma das pautas da CPOrg-ES. 

Apesar da ausência de políticas públicas, o consumidor brasileiro respondeu de forma diferente. Pesquisa da BioBrazilFair, com a Mercado Diferente e a QIMA, mostrou que mais que dobrou o número de pessoas que respondeu sim à pergunta “consumiu orgânicos nos últimos 30 dias?”, entre 2017 (15%) e 2023 (36%),

Ao longo desse tempo, no Espírito Santo, no entanto, pode ser observado uma pequena redução do número de propriedades orgânicas e também de feirantes, o que pode ser avaliado como uma continuidade. “Uma curva de manutenção”, entende a auditora fiscal federal agropecuária lotada no Núcleo de Suporte à Produção Orgânica Ministério da Agricultura no Espírito Santo (Nusorg/Mapa-ES), Sara Hoppe Schroder.

Mecanismos de garantia

Segundo o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos e a Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg-ES), dos 25 mil produtores orgânicos no País, 1,5% a 1,6% está no Espírito Santo.

Conforme explica o Ministério da Agricultura, “considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local”. Eles devem ser certificados por organismos credenciados no Mapa, “sendo dispensados da certificação somente os produzidos por agricultores familiares integrantes de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores”.

De 2023 para 2024, o número de propriedades baixou de 404 para 382, entre certificadas por auditorias de certificadoras públicas ou privadas (198); integrantes de OSC – Organismos de Controle Social (180), aptos exclusivamente para venda direta ao consumidor; ou de Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade – OPAC (4).

Considerando os dados de 2023, com 404 produtores certificados, a região norte concentrava 359 deles, outros 28 estavam no sul e 17 na região metropolitana. Desse total, a agricultura familiar correspondia a 342 registros, o equivalente a 85,65% do total, sendo o restante administrado por empresas (62). Os homens aparecem como responsáveis por 254 propriedades e as mulheres, por 127. As principais culturas produzidas são banana, couve, abobora, alface, batata, cebolinha, laranja, inhame, limão e aipim.

As feiras Orgânicas e agroecológicas em funcionamento hoje no Estado somam 32, assim distribuídas: Vitória (21), Vila Velha (3), Serra (3), Cariacica (2), Colatina (1), Nova Venécia (1) e Montanha (1).

‘Justo e sustentável’

Outro aspecto da XX Semana é o slogan “Produto orgânico – justo e sustentável”, que visa “mostrar ao consumidor o papel da produção orgânica e de base agroecológica no enfrentamento dos grandes desafios da atualidade: o combate à fome, a mitigação das emergências climáticas e a ampliação da oferta de alimentos que promovam a saúde da população”, expõe a Campanha Nacional.

São sete os pontos que explicam os dois adjetivos: “por estabelecer relações justas de trabalho; por estimular a relação direta entre produtor e consumidor através das feiras orgânicas e dos programas de CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura); por promover a organização dos agricultores familiares proporcionando o desenvolvimento de suas comunidades e territórios; por implementar a recuperação do meio ambiente enquanto produz alimentos mais saudáveis; por dar a possibilidade de melhor reconhecimento quando participa de compras públicas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); por ter vários produtores orgânicos fornecendo alimento de qualidade para cozinhas solidárias; por ser um alimento saudável de verdade e entregar o que promete”.