Com a recontagem dos votos das eleições de 2020 para a Câmara de Cariacica marcada para esta segunda-feira (27), a expectativa é de que a posse dos cinco novos vereadores seja na semana após o feriado de Corpus Christ. A previsão é do advogado Gelianderson Chrizostomo Siqueira, com base no fato de a Justiça Eleitoral ser mais célere e na experiência de outros municípios, como Vila Velha, que também passou pelo mesmo processo em fevereiro último.
Nos dois casos, a recontagem de votos foi resultado de fraude na cota de gênero. Em Cariacica, o procedimento está marcado para as 14h, no Cartório da 34ª Zona Eleitoral, em Campo Grande. Gelianderson defende Ilma Chrizostomo Siqueira (MDB), uma das vereadoras que deve assumir após a recontagem. Ele informa que os próximos passos serão a diplomação e a posse, cuja data será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) junto com o presidente da Câmara, Lelo Couto (União).
Os demais que devem assumir são Ozeti Delourdes Araújo (PSB); Marcos Manoel de Lyrio, o Palhinha (PCdoB); Rogério Nunes (sem partido) e Ronildo Andrade (União). Os que perderão os mandatos são César Lucas (PV), Marcelo Zonta (Cidadania), Mauro Durval (Cidadania), Juarez do Salão (PMN) e Juquinha (PMN).
Conforme consta no despacho assinado pelo juiz Daniel Barrioni de Oliveira, da 3ª Zona Eleitoral, “havendo alteração na situação jurídica do partido político, da coligação ou do candidato que acarrete alteração de resultado, será obrigatoriamente realizada nova totalização dos votos, observado, no que couber, o disposto nesta Resolução, inclusive quanto à realização de novas eleições”.
Além disso, os partidos políticos, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverão ser convocados com antecedência mínima de dois dias, por edital, para acompanhamento. “Se o reprocessamento do resultado for realizado após a diplomação, o juiz eleitoral adotará providências, expedindo novos diplomas e cancelando os anteriores, se houver alteração dos eleitos”.
A decisão que mudará a composição na Câmara foi unânime no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), em julgamento no último dia 13, devido à fraude cometida pelas chapas do Cidadania, PV e PMN. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a saída dos mandatos é imediata.
Posicionamentos
Dos vereadores que perderão seus mandatos, Marcelo Zonta, Mauro Durval e Juquinha se pronunciaram nas redes sociais.
“Não cometi nenhum crime, nem eu, nem meu mandato. O que aconteceu é que a Justiça tomou a decisão por causa da irregularidade encontrada no partido no registro das candidaturas em 2020. Não há nenhuma acusação contra mim, como nunca teve nesses anos de vida pública”, afirmou Marcelo.
O vereador acrescenta que, apesar disso, “a lei eleitoral entende que os membros da chapa devem ser punidos por um erro cometido pelo partido. O que foi cassado foi a chapa que disputei, por consequência, o nosso mandato.”. O vereador finaliza dizendo “continuarei de cabeça erguida e trabalhando por Cariacica”.
Mauro Durval afirmou que não participou da composição ou escolha de candidatos para compor a legenda das eleições 2020, atribuindo a responsabilidade à diretoria do partido. “Os julgadores do TRE-ES entenderam que o partido praticou alguma irregularidade e, por este motivo, julgou pela recontagem dos votos”, disse, destacando que “a honestidade, a humanidade e a transparência sempre foi a marca que fiz questão de ter em meu mandato e em todos os atos que pratiquei”.
O vereador também salienta: “Continuo trilhando meu caminho com os mesmos princípios e objetivos que me fizeram chegar onde cheguei”. Ele afirma que é pré-candidato a vereador este ano, “com a mesma garra, com o mesmo compromisso e dedicação para lutar pelo nosso povo, nossa cidade, com honestidade e trabalho transparente”.
Juquinha, assim como os outros dois vereadores, destacou que a decisão do TRE não tem relação com ações de seu mandato. “A composição das chapas para concorrer a qualquer pleito é de responsabilidade das diretorias dos partidos e candidatos não têm participação nessa composição”.
O vereador recorda que, “em primeira instância, o julgador não encontrou nenhuma irregularidade na composição da chapa do PMN para o pleito de 2020, porém, em segunda instância, os julgadores entenderam de forma diferente. Estarei aguardando os trâmites dos próximos dias, mas sigo confiante porque sempre fiz um trabalho transparente, honesto e sem nenhum ato que me desabone”. Juquinha também destaca que é pré-candidato nas eleições 2024.
