Comando Nacional já havia recomendado que instituições recusassem os valores apresentados
A nova proposta do governo Lula para acabar com a greve nas instituições de ensino federais foi rejeitada em assembleia da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), realizada na tarde desta sexta-feira (24), na sede da entidade, no campus de Goibeiras, em Vitória. No total, foram 123 votos contrários e cinco abstenções, sem nenhum voto favorável, e os docentes também apresentarão uma contraproposta.
Os novos termos apresentados pelo governo federal no último dia 15 de maio incluem um reajuste salarial variável de 13,3% a 31,2% até 2026. Entretanto, os professores dizem não abrir mão de que haja algum percentual de reajuste já para este ano, e a gestão federal sinalizou apenas a partir do ano que vem.
Outras propostas do governo abarcaram aglutinação das classes iniciais do plano de carreira, retirada do controle de frequência, retirada do controle de frequência dos professores do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT); garantia da promoção e progressão sem prejuízos; e alteração gradual dos “steps”, os degraus da carreira docente.
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para impedir o bloqueio dos portões da Ufes durante a greve. A solicitação do MPF é para que as entidades que eventualmente bloquearem os portões sejam multadas R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, e as pessoas identificadas, em R$ 500 diários.
As denúncias foram relatadas pelos estudantes em uma escuta feita pela DPU na última semana. Entre elas, está a ameaça, feita por professores de diversos campi, de corte de bolsas como forma de coagir os estudantes a aderirem à greve dos docentes. Devido à gravidade dos relatos, os defensores presentes entenderam a necessidade urgente de uma tentativa de conciliação.
Também foi criado um abaixo-assinado eletrônico no último domingo (19) por um grupo de professores, intitulado “Movimento Ufes Viva e Democrática”. No texto, os signatários repudiam “o modo autoritário como a atual diretoria da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) vem atuando politicamente na Ufes, principalmente após o início da greve”.
Segundo um balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), assembleias realizadas pelo país até esta sexta-feira indicaram a continuidade da paralisação em mais de 56 universidades e 560 colégios federais.
Pautas
Na última reunião da Adufes com a Reitoria, no dia 6 de maio, a entidade requereu que a administração central da Universidade suspenda o calendário acadêmico de 2024, tendo em vista a greve, iniciada no dia 15 de abril.
A categoria reivindica recomposição salarial de 22,71%, que pode ser dividida entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A pauta inclui ainda o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional.
Além disso, soluções para questões como a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, considerando que, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
Já os estudantes, em assembleia do DCE realizada no dia 2 de maio, rejeitaram a realização de uma greve geral da categoria. Apenas no campus de São Mateus, no norte do Estado, a paralisação foi aprovada. A entidade, porém, apresenta pautas como a revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria que restringe manifestações culturais; melhoria na iluminação do campus; implementação de cotas trans e unificação do sistema quanto ao nome social; aumento da assistência para estudantes com deficiência; criação de comissão de avaliação de inclusão e acessibilidade; ampliação de acessibilidade no Restaurante Universitário (RU); e reabertura do “RUzinho” de Goiabeiras.
No último dia 22 de abril, as docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico publicaram uma carta aberta aderindo à greve docente. Essas profissionais atuam no CAp Criarte, que oferece atendimento de educação infantil para a comunidade.
Entre as pautas específicas da categoria estão: fim do controle com ponto eletrônico; novo concurso público para recomposição do quadro funcional; ampliação da oferta, instituindo Ensino Fundamental; fim da carga horária excessiva, seguindo normativa da universidade; aplicação de licença capacitação e inclusão em programas nacionais de formação; aplicação da legislação educacional para incluir a disciplina de Artes no currículo; reconhecimento do cargo de direção do CAp; e inclusão no cadastro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Já os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve em março, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores reivindicam ainda a reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.
Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal.
