Abaixo-assinado conta com quase 8 mil assinaturas; proposta foi discutida em audiência pública
Moradores da Praia do Morro, em Guarapari, se mobilizam contra uma proposta da gestão do prefeito, Edson Magalhães (PSDB), de fazer um “engordamento” da orla da praia – ou seja, a expansão da faixa de areia. Um abaixo-assinado acumula quase 8 mil assinaturas.
O projeto foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada nessa quinta-feira (23), no auditório da Escola Estadual Doutor Silva Mello, localizada no bairro Itapebussu, em Guarapari. A proposta, apesar de comentada desde o início do ano, foi apresentada oficialmente à população pela primeira vez.
Caso a intenção da prefeitura se concretize, a faixa de areia da Praia do Morro, de 40 metros, poderá quase dobrar de tamanho. As obras deverão ser realizadas com investimento do governo estadual, orçado em mais de R$ 100 milhões.
Segundo a presidente da Associação de Moradores da Praia do Morro, Fátima Fonseca, o projeto foi anunciado pelo vice-governador, Ricardo Ferraço (MDB), durante uma palestra para empresários realizada no dia 2 de fevereiro. Ferraço mencionou que a Prefeitura de Guarapari elaborou estudos e os encaminhou ao Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER-ES), responsável pela análise técnica.
Desde então, segundo Fátima, os moradores tentavam obter informações sobre a proposta, sem sucesso. Da Prefeitura de Guarapari, obtiveram a resposta de que não havia projeto de engodamento da areia da praia. Já o DER-ES não deu retorno aos questionamentos, segundo a presidente da associação de moradores. Sem informações concretas, a associação inciou um movimento de manifestações na praia com cartazes e colocou o abaixo-assinado na rua.
“Fizemos uma assembleia, e 100% dos moradores se colocaram contra isso. Ninguém quer que a faixa de areia aumente. A maior parte dos moradores é idosa, dificultaria ainda mais a locomoção. O engordamento pode até ser feito no futuro, mas agora não é necessário”, argumenta Fátima.
A audiência pública foi uma iniciativa do deputado estadual Zé Preto (PP), pré-candidato a prefeito de Guarapari, e não contou com a presença de representantes diretos da gestão municipal. Vereadores locais e representantes de organizações não governamentais também estiveram presentes.
O responsável por fazer a defesa da iniciativa foi o engenheiro civil José Carlos Guimarães, da Transmar Consultoria e Engenharia, cuja empresa venceu a licitação de R$ 230 mil da prefeitura para elaborar o projeto, segundo o próprio engenheiro.
José Carlos Guimarães afirmou, durante a audiência, que recomendou o aumento da faixa de areia em até 70 metros. Segundo ele, estudos técnicos e laboratoriais apontaram o surgimento de processos erosivos decorrentes de fatores como ocupação desordenada e elevação do nível do mar, e o engordamento serviria para melhorar as condições de trânsito de banhistas e prática de atividades físicas, além de evitar o avanço da maré sobre o calçadão.
Jeferson Garcia Lima, Diretor de Obras de Infraestrutura Logística do DER-ES, se somou à defesa do projeto, ressaltando que “O Estado não vai fazer obra nenhuma que desça goela abaixo dos moradores. Foi determinação do governador Renato Casagrande (PSB) de, antes de haver qualquer investimento, ouvirmos a população”.
Em contraponto, o geólogo Carlos Marchiori, especialista em análise de risco geológico, apresentou pontos negativos. Segundo Fátima, o geólogo é morador da Praia do Morro, ficou sabendo da proposta por meio das manifestações no calçadão e decidiu fazer um estudo alternativo do caso de forma voluntária. De acordo com Carlos Marchiori, em uma comparação com o ano de 2012, houve inclusive um aumento da faixa de areia da Praia do Morro no período, e que uma intervenção como a proposta da prefeitura só se justificaria se houvesse perigo iminente.
“Em Meaípe havia necessidade, mas na Praia do Morro não há essa erosão avançada (…) que precise de medidas técnicas. O engordamento pode trazer inúmeras consequências ambientais, pois as praias são os ambientes mais vulneráveis do planeta (…) e quando o homem ousa mexer nesse ambiente, que está em constante busca de equilíbrio, em 90% dos casos as intervenções não são eficazes”, argumentou.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabrício Gandini (PSD), prometeu levar as questões apontadas na audiência ao governo estadual. “A gente sabe que o Estado não fez ainda avaliação pelo Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos]. A gente vai levar uma comissão dessa reunião para conversar com o DER, mostrar a posição, falar sobre as coisas que foram colocadas pelo geólogo e verificar a disponibilidade do Estado em entender que não é de interesse da comunidade esse empreendimento na Praia do Morro”, declarou.
Para Fátima Fonseca, existem outras intervenções a serem feitas na Praia do Morro com maior prioridade. “Um das coisas que precisa resolver são as línguas negras [extravasamento de água de galerias pluviais, resultando em filetes de líquido escuro]. Quando chove, fica um cheiro muito forte, a gente precisa ficar passando pano”, opina.