A 6ª Semana de Cidadania e 12ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ está marcada para acontecer no período de 19 a 28 de julho, mas a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) teme que a falta de assistência por parte da Prefeitura de Vitória registrada em 2022, se repita este ano. A entidade tem encontrado dificuldade de diálogo com a gestão municipal para tratar da organização, conforme denuncia a coordenadora de Ações e Projetos da Associação, Deborah Sabará.
A ativista relata que, apesar de a Gold ter enviado ofício para as secretarias municipais de Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Cidadania, Desenvolvimento da Cidade e Segurança Urbana, apenas esta última, a de Cidadania e a de Cultura responderam. A de Segurança os atendeu e afirmou que irá garantir a parceria na segurança do público. A de Cidadania também recebeu os organizadores do evento, mas segundo Deborah, foi solicitado que produzissem uma carta de serviços de interesse com as demais, demonstrando que a pasta quer centralizar com ela todas as necessidades para designar às outras secretarias. A de Cultura respondeu que iria centralizar as atividades na de Cidadania.
A situação fez com que a Associação encaminhasse, em 7 de maio, um ofício para o prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), no qual demonstrou considerar “arriscado e perigoso para a realização do evento” o posicionamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid). “Nesse contexto, gostaríamos de solicitar a colaboração de todas as secretarias para que se posicionem em relação a este evento da Associação Gold. Reconhecemos a importância da integração e do apoio intersecretarial para garantir o sucesso e a eficácia desse evento tão significativo para a nossa comunidade”, diz o ofício.
A Gold, no entanto, não obteve resposta do ofício encaminhado ao gestor. Por isso, em 13 de maio, encaminhou um para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), solicitando “atenção e o apoio” da instituição. “Nosso receio é que, sem o devido suporte e intervenção, a 6ª Semana de Cidadania LGBTQIAPN+ e a 12ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ possam não ocorrer conforme planejado, privando nossa comunidade de um espaço essencial para expressar sua identidade, reivindicar seus direitos e combater a discriminação”, acrescenta o ofício.
Deborah informa que o MPES acenou positivamente para o pedido da entidade. Ainda assim, encaminhou outro ofício para a Pazolini, solicitando uma reunião para tratar da organização. “Aguardamos retorno com recomendação de data e horário para o agendamento da reunião. Estamos enfrentando dificuldades para sermos recebidos pelas secretarias municipais e, portanto, buscamos sua orientação para avançarmos com nosso evento”, afirma a entidade no documento.
Deborah relata que também não obteve autorização da prefeitura para adentrar o Sambão do Povo, ponto de chegada da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, que sairá da Vila Rubim, e onde haverá várias manifestações artísticas e barracas de comida. Ela precisa entrar para tratar da organização da estrutura, como palco e som.
A Semana da Cidadania ocorrerá de 19 a 27 de julho, na Casa Verde, Centro de Vitória, com atividades como palestras, debates e apresentações culturais, além de ações externas, como coleta de lixo e plantio de mudas, já que o tema deste ano é “Comunidade LGBTQIA+ e Meio Ambiente”, além de um piquenique no Parque Moscoso.
Dentro da Semana da Cidadania, acontecerá o 1º Seminário Nacional de Transfobia Ambiental, de 25 a 28 de julho, com cinco mesas de debate sobre políticas públicas ambientais, povos indígenas, população em situação de rua, sistema prisional e povos de terreiro. A ativista destaca que o evento como um todo trará somente coisas positivas para a cidade de Vitória.
“Estamos divulgando a cidade, fazendo o turismo acontecer, gerando emprego”, destaca, informando que a parte de estrutura ficará a cargo de um profissional da região da Grande Santo Antônio e que todos os ambulantes também serão dessa localidade, que agrega 10 bairros dos arredores do Sambão do Povo.
Ações judiciais
Em 2022, a prefeitura protagonizou uma polêmica em torno da 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, pois o então secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, em reunião com a Gold, afirmou que “a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da nossa política”. Essa afirmação foi feita em resposta à solicitação de auxílio para o evento. Entre os pedidos feitos pela Gold estavam palco, iluminação e banheiro, itens que, conforme recordou Deborah na época, a prefeitura já tem e disponibiliza para vários eventos realizados na cidade. Também foi solicitado recurso financeiro para custear atrações artísticas.
Denunciado em Boletim de Ocorrência (BO) por crime de racismo, registrado por Deborah, Luciano Gagno foi exonerado do cargo pelo prefeito, mas voltou ao cargo quase dois meses depois. A Prefeitura de Vitória alegou que Gagno tinha sido exonerado “para permitir a investigação isenta de ocorrência registrada na Delegacia Regional de Vitória para apurar suposto preconceito” e que a “autoridade policial não vislumbrou condutas que pudessem caracterizar crime”. Assim, foi feito pedido de arquivamento, acatado pela Promotoria Criminal de Justiça, do MPES, o que, segundo a gestão municipal, permitiu o retorno do secretário.
A polêmica não parou por aí. Pazolini moveu uma ação indenizatória contra Deborah e o chargista Mindu Zinek, com base em arte que repercutiu o caso da fala de Luciano Gagno. A ativista e Mindu divulgaram charge no Instagram, de autoria do chargista, dizendo que Pazolini é “LGBTfóbico” e pertence ao “lixo da política capixaba”. Mindu divulgou a imagem com a legenda “obrigada por sua luta e resistência @deborahsabara”, compartilhada por Deborah.
