Valores são considerados aquém do esperado, mas a maioria defendeu o encerramento da paralisação
Os técnico-administrativos em educação (TAEs) e professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) votaram pela aprovação das última propostas do governo federal para encerrar a greve nas instituições federais de educação. A deliberação foi votada nessa terça-feira (18), em assembleia em formato híbrido (presencial e online) da coordenação capixaba do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-Ifes).
Segundo o sindicato, a paralisação será encerrada definitivamente após plenária do Sinasefe nacional, marcada para sexta-feira e sábado (21 e 22), também em formato híbrido, que contará com a participação de servidores do Ifes. Uma nova assembleia do Sinasefe-Ifes está prevista para acontecer na próxima terça-feira (25).
“A reunião teve ampla participação da categoria, e na oportunidade foram feitas diversas manifestações, tanto da conjuntura nacional quanto local. O entendimento da base foi que as propostas poderiam ser melhores, mas foi deliberado pelo aceite das propostas do Governo Federal”, publicou o Sinasefese-Ifes nas redes sociais.
Já o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes) deliberou pela continuidade da greve dos TAEs na universidade, em assembleia realizada na última sexta-feira (14). “A assembleia avaliou que o que o governo colocou na mesa de negociação foi fruto da luta, da greve que completou 90 dias em 13 de junho. E que, apesar de entender que o governo poderia (pode) melhorar o que oferece, houve sim avanços nas negociações em razão da força do movimento paredista”, divulgou o Sintufes.
A Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), por sua vez, marcou uma assembleia para deliberar sobre o tema para a próxima sexta-feira (21), às 14h, em sua sede, que fica no campus de Goiabeiras, em Vitória. Durante a paralisação, a entidade também tem feito atividades culturais e educativas em uma tenda montada no portão norte do campus.
O governo federal se reuniu com representantes dos docentes na sexta-feira (14). Na ocasião, prometeu, em caso de paralisação da greve, revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e Tecnológico (EBTT); e a Instrução Normativa 66, de setembro de 2022, que, na visão da categoria, dificulta a progressão múltipla na carreia.
Entretanto, não houve negociações sobre reajuste salarial. No fim de maio, a última proposta do governo federal, apresentada no dia 15 daquele mês, foi rejeitada em assembleia da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes). Os termos apresentados incluíram um reajuste salarial variável de 13,3% a 31,2% até 2026.
Na semana passada, o governo também se reuniu com entidades representativas dos TAEs. Foi apresentada uma nova proposta com ganhos com progressão na carreira (steps), passando dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. De acordo com o MEC, o reajuste acumulado poderá variar de 26,8% a 46,5%, a depender do nível da carreira. Além disso, o tempo de progressão deverá diminuir de 18 para 12 meses. Entretanto, não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve.
Junto ao aumento nos salários, também foi proposto reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1 mil em 2024; e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche. O governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas ao RSC. Outro ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos.
Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), os TAEs de 78 instituições federais de educação estão em greve. Entre os docentes, a paralisação atinge mais de 60 instituições, de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Reivindicações
Os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve em março, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores reivindicam ainda a reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.
Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve, desde abril, por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal.
Já os docentes da Ufes, que também iniciaram paralisação em abril, reivindicam recomposição salarial de 22,71%, que pode ser dividida entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A pauta inclui ainda o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional.
Já os alunos da universidade rejeitaram a paralisação, mas também têm lutado por pautas próprias.
Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas.
Após nova negociação, greve nas instituições federais deverá continuar
