Processo voltará ao plenário e já movimenta o mercado político; quatro deputados ficariam em risco de perder a cadeira
A maioria formada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em processo que cassa o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022, com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais, poderá resultar na perda de mandatos de deputados estaduais, alterando a atual composição da Assembleia legislativa.
A possibilidade já movimenta o mercado político do Estado, que faz prognósticos. Estariam com os mandatos em risco Zé Preto (eleito pelo PL e hoje no PP), beneficiado com uma sobra eleitoral de 40,4 mil votos; Allan Ferreira (Podemos), 888 votos de sobra; Dary Pagung (PSB), de 14,5 mil: e Fabrício Gandini (eleito pelo Cidadania e hoje no PSD), com 2,8 mil votos de sobra.
Por outro lado, ganhariam mandatos os ex-deputados Carlos Von (DC) e Gilsinho Lopes (SD), o vereador de Vitória Davi Esmael (ex-PSD e atual Republicanos) e o ex-vereador da Serra Fábio Duarte (Rede).
Já Bispo Alves (Republicanos), Callegari (PL), Theodorico Ferraço (PP) e José Esmeraldo (PDT) permaneceriam com suas cadeiras, beneficiados pela sobra.
Caso seja confirmado que a medida irá retroceder às eleições de 2022, advogados apontam que bastará um partido ou ex-candidato acionar a Justiça para pedir a recontagem de votos, colocando em risco os atuais mandatos.
O caso aguarda desfecho, já que o ministro André Mendonça pediu destaque, transferindo a votação, iniciada na modalidade virtual, para o plenário do STF, sendo retomada do zero. A decisão passará a ter efeito vinculante para todo o Brasil.
A expectativa de mudanças considera os votos já manifestados no processo pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Todos eles consideraram que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo.
Sete deputados federais eleitos em 2022 estão ameaçados de perder os cargos: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
O Supremo já havia decidido, em fevereiro, que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um porcentual mínimo de votação nos candidatos.
A decisão do Supremo da invalidade das cláusulas já foi tomada, e vale para todo o Brasil. O que se discute agora, é apenas se retroagirá às eleições de 2022, o que possibilitaria a recontagem dos votos, com a consequente modificação da composição atual da Câmara Federal e assembleias legislativas.
Espírito Santo
Segundo cálculos de sobras eleitorais que circulam nos meios políticos, no caso de a decisão do plenário vir a ser aplicada nos estados, esse seria o quadro referente aos deputados eleitos em 2022, cujo coeficiente eleitoral foi de 69,2 mil votos.
Psol/Rede – 102,7 mil votos – Sobra 33,5 mil
Camila Valadão
Republicanos – 246,8 mil votos – sobra 39,1 mil
Sergio Meneguelli
Hudson Leal
Alcântaro
Bispo Alves**
Partido Liberal (PL )- 248,2 mil votos – sobra 40,4 mil
Capitão Assunção
Lucas Polese
Danilo Bahiense
Calegari **
Zé Preto *
Podemos – 139,3 mil votos – sobra 888
Marcelo Santos
Lucas Scaramussa
Allan Ferreira*
Federação PT/PV/PCdoB – 158,1 mil votos – sobra 19,6 mil
João Coser
Iriny Lopes
Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 153 mil votos – Sobra 14,5 mil
Tyago Hoffmann
Janete de Sá
Dary Pagung*
União Brasil – 141,4 mil votos – sobra 2,9 mil
Dr. Bruno Resende
Denninho Silva
Federação PSDB/Cidadania – 141,8 mil votos – sobra 2,8 mil
Vandinho Leite
Mazinho dos Anjos
Fabricio Gandini*
Partido Progressista (PP) – 131,9 mil votos – sobra 62,7 mil
Raquel Lessa
THeodorico Ferraço**
Patriota – 79, 4 mil votos – sobra 16,7 mil
Pablo Muribeca
Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 104,3 mil votos – sobra 35,1 mil
Adilson Espindula
José Esmeraldo**
PSC (fundiu com o DEM e virou União) – 69,4 mil votos – sobra 181
Alexandre Xambinho
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – 89,7 mil votos – sobra 20,5 mil
Cel. Weliton
Maiores sobras
Progressistas – 62,7 mil votos
Theodorico Ferraço **
PSD – 47,2 mil votos
Davi Esmael ***
Solidariedade – 44 mil votos
Gilsinho Lopes ***
PL – 40,4 mil votos
Calegari **
Republicanos – 39,1 mil votos
Bispo Alves**
PDT – 35,1 mil votos
José Esmeraldo **
Psol/Rede – 33,5 mil votos
Fabio Duarte ***
DC – 25, 3 mil votos
Carlos Von ***
Legendas: * Perdem o mandato/ ** Permanecem pelas sobras/ *** novos deputados
