Fabiano Cabral considera o Quinto Constitucional um instrumento de democratização do Judiciário
O advogado Fabiano Cabral Dias, de Vitória, anunciou sua pré-candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nessa sexta-feira (12), mesmo dia em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) publicou o edital de abertura para as inscrições, com prazo de 30 dias, contado a partir desta segunda-feira (15) e até 13 de agosto.
A vaga é do chamado Quinto Constitucional da advocacia e decorre da aposentadoria compulsória do desembargador Anníbal de Rezende Lima, conforme determina o artigo 94 da Constituição Federal: caberá à OAB-ES a formação da lista para a ocupação do cargo.
Fabiano aponta que “o Quinto Constitucional existe para gerar uma oxigenação nos tribunais, ampliar o debate de ideias, e para que, de fato, se pratique o exercício da análise dos fatos em julgamento, elevando o número de decisões acertadas nos tribunais”.
Para ele, “é basicamente um instrumento de democratização do Poder Judiciário, que tem garantido à segunda instância e aos tribunais superiores o conhecimento de destacados representantes da advocacia, já que por este meio, 20% das vagas de determinados tribunais são destinadas aos integrantes do sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados”.
Fabiano se graduou na Universidade de Vila Velha, em 1995, e especializou-se em Direito Civil, Direito Empresarial e em Direito do Consumidor, além de ser pós-graduado em “compliance” e segurança Pública.
Atuante na OAB, afirma conhecer “todo o seu sistema e dedica-se à classe, inclusive, com serviços voluntários por quase 26 anos”.
Nos últimos cinco anos, foi presidente da Comissão de Combate à Corrupção.Ele entende que o membro do quinto deve trazer uma visão diferenciada do Direito, levando em conta os anos dedicados à advocacia, cabendo-lhe partilhar essa visão, contribuindo para o aprimoramento da função judiciária.
Além disso, acredita ser imprescindível que quem venha a se tornar desembargador, lute pela observância também das prerrogativas da advocacia, estando disposto a facilitar a comunicação entre os presidentes do tribunal e da OAB, sempre que solicitado o seu auxílio.
Fabiano Cabral tem como objetivo equilibrar suas experiências diversas que proporcionam o aumento na eficácia da adoção de boas práticas ao Judiciário, pois para ele a “sua vivência do cotidiano da advocacia, de quem já esteve do outro lado do balcão, e de quem conhece as angústias dos jurisdicionados como poucos no sistema de Justiça, o torna qualificado à composição dos tribunais”.
Com Fabiano, a disputa já reúne cinco pré-candidatos declarados, incluindo também a advogada Flavia Brandão e os advogados João Batista Delapicolla Sampaio, Vinícius Pinheiro e Alexandre Puppim. Nos meios jurídicos, comenta-se que a lista de pretendentes deve ultrapassar dez nomes.
