O Plano Municipal de Segurança Pública é um dos focos das primeiras propostas dos candidatos à reeleição na Grande Vitória cadastradas no sistema da Justiça Eleitoral. Euclério Sampaio (MDB), de Cariacica, e Arnaldino Borgo (Podemos), de Vila Velha, afirmam que farão a “revisão” das diretrizes, enquanto Wanderson Bueno (Podemos), de Viana, fala em “consolidar”. As propostas, no entanto, são consideradas vagas pelo presidente da Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDH) da Arquidiocese de Vitória, João José Barbosa Sana.
João José afirma que não basta falar em revisar, é preciso dizer como. “O ideal, nessa revisão, é haver participação popular. Qual vai ser esse instrumento de escuta? Uma conferência municipal de segurança pública? Uma consulta pública? No caso da consolidar, vai ter avaliação contínua junto à sociedade civil?”, questiona.
A Guarda Municipal também é um dos focos dos candidatos. As propostas de Wanderson são intensificar operações integradas com as demais forças de segurança, com ênfase nas abordagens a veículos e pessoas suspeitas em bairros com maiores índices criminais, com objetivo de reduzir crimes patrimoniais e contra a vida; continuar o programa de valorização dos servidores com vistas a assegurar condições de trabalho dignas; manter e fortalecer o programa de capacitação continuada e de atenção psicossocial, com objetivo de garantir atuação mais qualificada e o bem estar dos servidores; e garantir o quantitativo satisfatório de efetivo em acompanhamento à evolução do crescimento do município, com a finalidade de manter os baixos índices de violência na cidade e aumentar o armamento.
No plano do candidato de Vila Velha constam implementação do número 153 para acionamento da Guarda; aquisição de equipamentos de proteção individual dos agentes e recomposição de seu quadro e compra de armamentos.
Já em Cariacica, as propostas são aumentar o efetivo por meio de concurso público; ampliar o campo de atuação da Guarda Municipal na prevenção primária dos crimes e na proximidade com a população; e aumentar os pontos de cerco inteligente, equipamento necessário para identificar veículos com restrição de furto e roubo em todo o município, bem como, eventual rota utilizada por criminosos através de seus veículos, formando uma “muralha eletrônica” à disposição das demais forças de segurança.
Também constam as seguintes propostas no plano de Euclério: criação e implantação da Gerência de Inteligência da Guarda Municipal e Gerência de Trânsito para atuação integrada com a Superintendência de Inteligência e Articulação em Segurança Pública do município e demais forças de segurança pública; ampliação da Coordenação de Operações com Cães – K9, para prevenção e apreensão de entorpecentes e armamento de fogo; criação do grupo de apoio operacional com motocicletas; ampliação do patrulhamento nas áreas comerciais; ampliação da patrulha escolar; criação da Patrulha Rural e Meio Ambiente; e aquisição de drones para acompanhamento e monitoramento das ações de criminosos e aquisição de “novos e modernos equipamentos para a Guarda Municipal”, sem, no entanto, detalhar que equipamentos são esses.
João José chama atenção para o fato de que não há, entre as propostas, a instalação de câmeras de videomonitoramento na roupa dos Guardas, o que evitaria abusos e resguardaria os servidores “que não fazem uso abusivo da força”. Ele chama atenção também para a necessidade de se recuperar aquele que acredita ser o papel da Guarda. “Não dá para continuar tendo uma Guarda que cumpre o papel da Polícia Militar, o papel dela não é, por exemplo, de enfrentamento ao tráfico de drogas”, enfatiza.
Em Cariacica, outras propostas são a “promover a integração das Guardas e Agentes de Trânsito dos municípios limítrofes para o desenvolvimento de ações conjuntas; manutenção das reuniões mensais do Conselho Municipal de Segurança com a participação dos órgãos públicos e da sociedade civil para tomada de decisões na área; ampliar a base de dados estatísticos do Observatório Municipal de Segurança, com a integração de informações de outras pastas estaduais; e promover a captação de recursos para a Segurança Pública, viária e áreas de risco.
Os demais pontos apresentados por Arnaldinho Borgo são dar continuidade ao trabalho em conjunto das forças de segurança; aquisição de novas viaturas; e ampliar o programa “Anjos da Guarda” nas escolas – educação moral e cívica, o projeto “Bairro Azul”, com foco nas áreas de comércio, o videomonitoramento, a patrulha comunitária nos bairros, e as operações “Hefesto” e da patrulha rural/ambiental.
No município de Viana, Wanderson promete, ainda, intensificar as ações da Comissão Interna de Fiscalização Integrada (Coifin), que ocorrem mediante a unificação de todas as forças de segurança e dos órgãos de fiscalização; garantir a efetiva participação da sociedade civil na construção das ações do poder público por meio do Conselho Municipal de Segurança Pública de Viana (Comsev); e manter integração com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Secretaria de Justiça (Sejus) e Polícia Federal, possibilitando o acesso às plataformas tecnológicas de registros das ocorrências, consultas de dados criminais, denúncias anônimas, despachos de ocorrências e dados estatísticos.
