Os representantes da sociedade civil que compareceram à audiência pública pra acompanhar a apresentação do projeto aquaviário nessa quinta-feira (18) parecem não ter saído satisfeitos do debate realizado no Clube Álvares Cabral, em Vitória. Um dos alvos da insatisfação foi o anúncio de que o sistema será gerido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
A informação foi confirmada pelo secretário de Transporte e Obras Públicas, Fábio Damasceno, que conduziu a discussão. De acordo com o secretário, o sistema funcionará sob concessão administrativa com aporte de recursos do governo do Estado para investimentos.
Durante a discussão, o secretário foi bastante criticado. Com pouca divulgação, a audiência foi tomada por representantes dos movimentos sociais que discutem mobilidade urbana no Estado e que, durante todo debate, reclamaram da divulgação falha e do formato da audiência pública, que não foi, segundo eles, planejada para responder aos questionamentos da população.
Outro ponto duramente criticado foi a falta de divulgação do debate. “Queria agradecer o ProtestoGV que praticamente divulgou todo esse debate, se não fosse isso ninguém ficaria sabendo dessa discussão”, ressaltou Valmir Junior, do Protesto GV.
Desconversando, Damasceno tentou explicar que o sistema atuará inicialmente com quatro embarcações com capacidade para 200 passageiros. O usuário poderá transportar bicicletas para completar os trajetos. O valor da tarifa está estimado em R$ 2,50, mas ainda não é oficial. No caso do passageiro que também for utilizar o Transcol, o serviço será integrado, ou seja, a população só pagará uma passagem, se valendo do sistema de integração entre os dois meios transportes.
Damasceno (foto) afirmou que após a audiência pública em Vitória e em Vila Velha – que acontece na próxima semana – o estudo sobre o novo sistema será finalizado no prazo de dois meses e meio e logo depois o projeto será disponibilizado para consulta pública do edital por 30 dias.
“Depois disso vem à licitação também por 30 dias, mais 30 dias para a assinatura do contrato e começamos as obras em dezembro de 2013. Em novembro de 2014 entramos em operação”.
Tantas datas e prazos, não agradaram os participantes, que questionaram o planejamento. Eles cobram que o debate seja ampliado e feito de forma transparente com a participação dos conselhos profissionais e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
“Há um conselho para discutir mobilidade que ainda não é o ideal, mas ele existe e só há dois dias vimos o mesmo slide que foi passado aqui. Queremos que o conselho de fato discuta a mobilidade, mas para isso é preciso que vocês nos ouçam. Queremos tarifa zero, e se o governo não conhece o projeto, convidamos a conhecer”, cobrou Nacara Abdalla, do DCE da Ufes.
O secretário também ouviu queixas dos moradores dos bairros que não serão beneficiados pelo sistema em 2014, como Paul, em Vila Velha. Os participantes, no embalo dos protestos de rua, gritaram palavras de ordem cobrando a tarifa zero para o transporte aquaviário.
Eles afirmam que o projeto não representa o anseio da sociedade e deve ser discutido amplamente. Eles criticaram a falta de tempo para a população se manifestar. Um pedido chegou a ser feito neste sentido. A intenção, segundo eles, era transformar a audiência em uma reunião pública, para que o debate pudesse ser ampliado, ao em vez de “sacramentado em apenas uma audiência pública”, protestou um dos presentes.
Sem sucesso em suas reivindicações, os manifestantes enfatizaram suas cobranças. Cantaram, dançaram e chegaram a fazer uma ciranda em volta dos poucos participantes do debate cobrando a gratuidade do novo sistema.
Eles pediram que as isenções fiscais concedidas pelo Estado às empresas, como no caso do Sincades (denunciadas por este jornal), sejam utilizadas para garantir a gratuidade e qualidade do transporte público. Eles também exigiram que o sistema aquaviário seja fiscalizado pela população e que a mobilidade urbana seja pensada na cidade não apenas como uma forma de transportar passageiros, mas sim de garantir a inclusão de toda a população neste sistema.
“Quem não tem dinheiro para pagar o Transcol hoje, não anda de ônibus. Isso é exclusão social”, disse Haimon Verly, do Movimento Passe Livre.
Ainda sob o som dos protestos que tomaram boa parte do debate, o secretário Fábio Ney Damasceno afirmou que apenas uma empresa apresentou estudo sobre o tema. A justificativa desencadeou um novo coro de vaias.
Damasceno ainda informou que a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) irá administrar e fiscalizar o sistema. Ele disse ainda que o contrato com a empresa que irá gerir o serviço pode ser fechado em até 35 anos. Já o valor da obra não foi divulgado.
