Adriano Pedra defende um Judiciário acessível, “especialmente para os mais vulneráveis”
O advogado, professor universitário e juiz temporário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Adriano Pedra, também diretor para o Brasil da Associação Mundial de Justiça Constitucional, se inscreveu na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça Espírito Santo (TJES), referente ao Quinto Constitucional, privativo da advocacia. Com esse procedimento, está apto a pleitear a vaga deixada pelo desembargador Anníbal de Rezende Lima, aposentado compulsoriamente em razão da idade.
A escolha será pelo voto da categoria dos advogados nos nomes inscritos, para ser formada uma lista com os 12 mais votados, que será enviada ao Conselho da OAB-ES, onde se dará a escolha de seis nomes. Destes, os atuais desembargadores do TJES escolherão três nomes, pelo voto, que serão encaminhados ao governador Renato Casagrande (PSB), que definirá o ocupante da vaga. As inscrições se encerraram nessa segunda-feira (12), mas a lista final só será divulgada pela Ordem na próxima segunda (19).
‘Entendo que o Poder Judiciário deve ser acessível, especialmente para aquelas pessoas mais vulneráveis. Vale dizer que, antes de terem problemas jurídicos, as pessoas têm problemas (de saúde, dívidas, impostos, etc.) e precisam de alguém que as olhe com atenção e humanidade”, defende Adriano Pedra.
Em sua visão, quem procura o Judiciário, o faz porque teve um direito lesado e precisa ter uma resposta rápida e efetiva. “As decisões judiciais devem realizar a justiça social e impactar positivamente a sociedade. Para tanto, o Poder Judiciário deve promover a democratização do acesso, para que todas as pessoas tenham seus direitos garantidos, independentemente de sua condição social ou econômica. Além disso, deve-se reforçar a proteção dos direitos fundamentais, especialmente em relação aos grupos mais vulneráveis”.
Para o advogado, “além de reputação ilibada e conhecimento jurídico compatível com o cargo, o desembargador oriundo da advocacia precisa ter o compromisso com o respeito das prerrogativas da advocacia, sem as quais as pessoas não terão seus direitos assegurados. É preciso ainda ter a sensibilidade de enxergar que existe um ser humano (ou mais) atrás de cada número de processo, que precisa de uma resposta rápida e justa do julgador”.
Adriano Pedra nasceu em Cachoeiro de Itapemirim e foi criado em Marataízes, ambos municípios do sul do Estado, e diz compreender que “o Judiciário deve estar presente na vida das pessoas, próximo da sociedade, inclusive daqueles que moram nos locais mais distantes, o que requer também uma boa estrutura em todas as comarcas”.
Ele é
graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com pós-doutorado na Universidade de Coimbra/Portugal, e autor dos livros A Constituição Viva e Mutação Constitucional.
