Apenas dois candidatos defendem eleições para diretores em Vitória

A gestão democrática é uma das principais reivindicações da comunidade escolar na Capital, uma vez que, na gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), diretores eleitos foram exonerados e substituídos por outros indicados pela prefeitura, além de a escolha dos gestores ter sido adiada por um ano, conforme o Decreto nº23.486, de abril último. Contudo, apenas dois candidatos deste ano abordam a questão das eleições diretas em seus planos de governo: Camila Valadão (Psol) e João Coser (PT).

Em suas propostas, Pazolini não fala em eleições diretas para diretor, mas em “ampliar e aprimorar os processos de formação e seleção de gestores escolares, visando ampliar suas competências em gestão e liderança”. A medida vai ao encontro de ações já colocadas em prática por sua gestão, como a publicação de edital para contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para dar formações e selecionar diretores da rede municipal, o que gerou uma nota de repúdio do Fórum Municipal de Educação de Vitória (FMEV), por considerar que a iniciativa “fere os princípios da democracia e da educação”, citado a Constituição Federal.

O Fórum, destacou, ainda, na ocasião, que a Lei Orgânica do Município, no artigo 221, garante a realização de “eleição direta para as funções de direção nas instituições públicas municipais de ensino fundamental e pré-escolar, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, esgotando-se o processo de escolha no âmbito da unidade escolar”.

A única proposta ligada à gestão democrática que consta no plano de governo de Lorenzo Pazolini é “fortalecer e ampliar a participação dos estudantes nos grêmios estudantis e conselhos de escolas”.Capitão Assumção (PL), Du (Avante) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) não mencionam a defesa das eleições diretas para diretor nem outra proposta relacionada à gestão democrática.

Camila Valadão propõe não somente “consolidar e aperfeiçoar o processo de eleição direta para diretores das unidades de ensino”, mas também garantir a autonomia do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev). A proposta remete a outro ponto que foi considerado um ataque à gestão democrática na atual gestão, que foi a aprovação, em março último, do Projeto de Lei (PL) 47/2024, que alterou a organização e o funcionamento do colegiado, excluindo a representação dos estudantes; do Conselho Tutelar; da Central Popular de Vitória, que agrega associações de moradores; e dos trabalhadores da educação que não fazem parte do magistério, como os do setor administrativo, suporte pedagógico e bibliotecários.

A candidata também propõe o respeito e o fortalecimento às ações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o FMEV, além de incentivar a criação de grêmios estudantis e realizar assembleias anuais com representantes de todas unidades escolares.

No plano de João Coser, além das eleições diretas para diretores, constam a consolidação do orçamento participativo da área de educação e garantia dos investimentos públicos de acordo com as necessidades indicadas pelas instâncias de participação e controle social; retomada das assembleias, fóruns, conselhos, grêmios estudantis, reuniões e outros instrumentos de participação das comunidades, alunos e dos profissionais da educação; e incentivo ao funcionamento autônomo do Fórum de Diretores como instância de diálogo com a Secretaria de Educação.

A construção de escolas cívico-militares, considerada por muitos como um ataque à gestão democrática, não consta no plano de governo de nenhum dos candidatos, inclusive de Capitão Assumção. A ausência pode ser justificada pelo fato de o Governo Lula (PT) encerrou, em 2023, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), bandeira política de Jair Bolsonaro (PL).